Orçamento 2010
Em discussão neste início de noite no plenário da Assembleia Legislativa, o Orçamento do Estado para 2010, projeto do governador José Serra, evidencia o descaso com questões essenciais para a população, como o combate às enchentes.
Segundo o líder da Bancada do PT, deputado Rui Falcão, as verbas para o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE, responsável pelo combate às enchentes, foram reduzidas em R$ 73 milhões.
Os números mostram que haverá, por exemplo, diminuição de recursos para ações importantes na Sabesp e na CDHU. Em relação ao Orçamento de 2009, haverá uma queda de 38% para os programas de urbanização de favelas e tratamento dos esgotos coletados, 26% para o saneamento ambiental da Baixada Santista e 16,7% na execução das obras do trecho norte do Rodoanel, disse o líder da Bancada, que destacou ainda que os recursos para a flotação do Rio Pinheiros nem sequer aparecem no Orçamento.
Em pauta na Assembleia, o PL 891/09, que trata do orçamento, fixa a despesa da Administração Direta e Indireta do Estado para o ano de 2010
Os parlamentares petistas estão utilizando todos os recursos previstos no Regimento da Assembleia com o objetivo de adiar a votação e obrigar a bancada de apoio ao governador a adaptar o Orçamento para atender as reivindicações da população, em relação a serviços essenciais, como educação, saúde, segurança pública, transportes, habitação e saneamento.
Entre as alterações propostas ao Orçamento, em plenário, pela Bancada do PT estão a inclusão de recursos para o Iamspe e a Defensoria Pública e a destinação de recursos para programas sociais, como o Bolsa Cidadã, e programas de combate às enchentes, que serão atingidos pelo corte de recursos, proposto pelo governador José Serra para o próximo ano.