Governo Alckmin descumpre mais de 55% das metas do PPA 2012/2015

01/06/2015

De olho no Orçamento

O governo Alckmin nunca levou o planejamento orçamentário a sério. O Plano Plurianual (PPA), principal ferramenta de planejamento para os quatro anos de governo, tem sido abandonado, deixando de apresentar-se como instrumento de monitoramento efetivo das ações do governo.

Diversas ações orçamentárias são excluídas e incluídas sem que sejam feitas revisões do PPA, assim como diversas metas quantitativas são alteradas ao longo do tempo, impedindo uma análise comparativa da eficiência e eficácia do gasto público estadual.

Mesmo diante deste conjunto imenso de problemas, buscamos analisar apenas aquelas ações e metas comparáveis ao longo dos anos. Para tanto, comparamos as metas previstas no PPA 2012/2015 com a somatória das metas realizadas em 2012, 2013, 2014 e as metas previstas no orçamento de 2015.

Até aqui, o governo Alckmin deverá realizar de forma satisfatória pouco mais de 44% das ações previstas no PPA. As secretarias de Desenvolvimento Social, Habitação, Transporte Metropolitano, Agricultura, Energia, Cultura, Emprego e Saneamento são as que menos deverão realizar suas metas.

Do total das ações, 179 delas (quase 20% do total) sequer saíram do papel segundo o acompanhamento do PPA, tais como as ações de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira e no Pontal do Paranapanema, o Programa Mãe Paulista, o Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás no Litoral Paulista, o Apoio à Produção de Micro e Pequenas Empresas, a Implantação e Modernização das Bibliotecas Públicas, a Implantação do Sistema Paulista de Defesa da Agricultura, a Arrecadação de Terras para Assentamentos, a Implantação do Expresso Aeroporto, a Implantação do Trem Regional SP – Sorocaba, a Implantação do Metrô Leve Guarulhos-ABC, entre muitas outras.

fonte: Assessoria de Finanças e Orçamento – Liderança do PT ALESP

Em anexo, tabela com realização das metas do PPA Estadual 2012/2015. Por Órgão

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