Governo Alckmin nega transparência às ações de combate à febre amarela

27/02/2018

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Base do governo tucano não deu quórum na sessão da Comissão de Saúde desta terça-feira, 27/2, e impediu, mais uma vez, a aprovação de requerimento dos deputados Marcos Martins e Carlos Neder para que o secretário de Saúde, David Uip, seja chamado à Assembleia para apresentar informações sobre o combate à febre amarela e os resultados do plano de vacinação para o Estado. Os parlamentares também solicitam esclarecimentos sobre desvio de medicamento no Hospital Emilio Ribas.

A blindagem sistemática ao governo Alckmin não se dá apenas na área de saúde. Mas o impedimento para a oposição na Assembleia questionar os órgãos responsáveis pela saúde pública assume contornos dramáticos no contexto atual, quando os números de casos de febre amarela e de mortes continuam crescendo. O deputado Marcos Martins tem alertado para os efeitos nocivos da falta de transparência. Informação é fundamental para a população tomar precauções e saber como agir.

O deputado Carlos Neder também destaca a necessidade de informações claras sobre estratégias e estoque de vacina para proteger toda a população. Segundo ele, em situação de endemia, “a estratégia de bloqueio em áreas de maior risco é insuficiente para impedir o avanço da doença na forma silvestre e que voltemos a conviver com a febre amarela urbana”. Ele recomenda que toda a população seja vacinada, com exceção das gestantes em regiões de baixa incidência de febre amarela, pessoas com alergia, sistema imunológico imaturo (crianças abaixo de nove meses) ou comprometido (imunodeprimidos), em razão da idade ou de doenças debilitantes.

A febre amarela urbana estava erradicada no Brasil desde 1942. A volta da doença está associada a alguns fatores. Entre eles, Neder destaca a perda de prestígio dos profissionais que atuam em saúde pública nas ações de planejamento, nas decisões sobre estratégias de comunicação, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde; o desmonte de equipes multiprofissionais de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, meio ambiente e saúde do trabalhador) na estrutura atual do Sistema Único de Saúde (SUS); a centralização das decisões em instâncias de governo submetidas à lógica do loteamento político em detrimento da atuação de técnicos, especialistas, pesquisadores, gestores municipais, trabalhadores e lideranças sociais.

“No Estado de São Paulo, os casos urbanos e as mortes confirmadas decorreram de febre amarela silvestre adquirida no entorno das cidades. Parques estaduais e municipais foram fechados em razão de macacos encontrados mortos. Se houvesse sido realizada a vacinação da população mais vulnerável a tempo e intensificado o combate aos mosquitos nos estados vizinhos, nas matas e regiões urbanas com a utilização de equipes volantes, o risco hoje nas regiões urbanas seria certamente menor”, diz Neder.

Quando foi confirmado o surto de febre amarela, São Paulo priorizou as estratégias de bloqueio vacinal para populações que habitam, trabalham ou frequentam regiões com matas, próximas a áreas de reflorestamento e a corredores ecológicos. Porém, na avaliação de Neder, esse bloqueio já não é suficiente hoje. E não existem informações sobre as condições existentes para a vacinação geral. “O uso de doses fracionadas sugere que há insegurança dos governos quanto à disponibilidade de vacina em quantidade suficiente para imunizar o conjunto da população, lembrando que são poucos laboratórios que a produzem e seu uso se estende a outros países.”

Para os dois parlamentares petistas, órgãos de saúde das três esferas de governo precisam ter transparência sobre suas ações e sobre o estoque existente de vacinas e capacidade de produzi-las em escala a partir de laboratórios públicos e de aquisição no mercado. Por outro lado, é preciso intensificar o combate aos mosquitos vetores. O que significa recompor as equipes de combate a endemias e zoonoses, retomar a Estratégia Saúde da Família e ações de Atenção Básica, que vêm sendo abandonadas pelos governos Temer e Alckmin.

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