Governo cancela pela segunda vez audiência pública sobre Plano Estadual de Educação

16/05/2016

Tucanagem

Alunos e professores da rede pública estadual foram vítimas de mais uma “tucanagem”. O presidente da Casa, deputado Fernando Capez, em conjunto com o governo do Estado, esvaziou a audiência pública marcada para esta terça (17/5), com o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação. O secretário da pasta, José Renato Nalini, simplesmente não comparecerá.

Assim, Capez descumpre o acordo feito em plenário no dia 27 de abril, que aconteceu sob forte pressão de mais de 300 professores e estudantes que estavam na Assembleia justamente para participar de uma audiência que não aconteceu pela ausência do secretário, que enviou a secretária-adjunta para o debate.

O compromisso de realizar essa audiência também fez parte das negociações para que os estudantes que ocuparam a Assembleia por quatro dias no início de maio deixassem o local.

A Apeoesp lamentou o cancelamento da audiência desta terça e afirmou que se reunirá no dia 20 para definir os próximos passos.

Plano Estadual de Educação

O Plano Estadual enviado pelo governo à Assembleia não corresponde com as discussões feitas pelo Fórum Estadual de Educação, que reúne as entidades representativas do setor.

O professor João Palma, do Fórum Estadual de Educação, critica, principalmente, as metas 20, 21 e 22 do Plano. Segundo ele, além de não terem passado pelo Fórum ou pela instância criada pelo governo para acompanhar essa discussão, “são impróprias”.

A meta 20 não define de onde virão os recursos para os investimentos. “Sem financiamento não tem Plano de Educação”, afirmou Palma. Ainda de acordo com ele, a meta 21 prevê uma municipalização forçada e a meta 22 fala sobre a reforma no Ensino Médio sem articulação com a base curricular nacional.

Em 2015, a intenção da base governista era votar às pressas essa proposta. Depois de grande mobilização da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, ao lado de professores e alunos, houve uma série de seis audiências públicas que aconteceram pelo Estado.

Depois disso não houve mais avanços. Vale lembrar que o prazo para a aprovação do Plano era junho de 2015. São Paulo é um dos poucos estados que ainda não apresentou sua proposta.

Fernanda Fiot

Leia mais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.