Governo do Estado atrasa entrega de livros didáticos a municípios

16/05/2013

Educação

As aulas começaram há mais de dois meses e até agora o governo do estado de São Paulo não repassou os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a alguns municípios como Embu das Artes e São Bernardo do Campo, onde 10 mil crianças esperam pelo material de diversas disciplinas. São os estados que devem repassar para as redes de ensino municipais.

No entanto, segundo as secretárias municipais, a reserva de São Paulo não chegou aos municípios e o governo do Estado não informa onde estão os livros. Os dados foram divulgados pelas secretárias de Educação dos municípios, Lucia Couto e Cleuza Repulho, que também é presidenta da União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação (Undime). Segundo Cleuza, a Undime está fazendo um levantamento nacional, mas a situação está mais crítica em São Paulo. “Este ano a gente está com uma dificuldade muito maior”, diz.

O número de livros que será distribuído pelo PNLD durante todo ano é calculado com base no número de estudantes no Censo Escolar do ano anterior. Para cobrir as matrículas excedentes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) remete recursos para que sejam comprados 3% a mais de livros para cada estado para compor uma reserva técnica.

“Solicitamos a reserva técnica, mas o Estado não sabe informar sobre os livros. Este ano, foram distribuídos os livros consumíveis, o livro que a criança escreve e não precisa devolver. Tem que ser um livro por criança”, diz Lucia. Em São Bernardo, diz Cleuza, os professores tiveram que buscar uma solução paliativa. “Quando tem questão de preenchimento, mas as crianças fazem em conjunto”.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que “os cerca de 800 mil livros didáticos de reserva técnica que recebeu neste ano do Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional do Livro Didático, foram devidamente armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em um depósito da administração na Grande São Paulo”

O número é diferente do divulgado pelo FNDE. Segundo a autarquia foram entregues ao governo do Estado de São Paulo 562.912 livros como reserva técnica respeitando o prazo limite para a entrega até o final de janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da autarquia, os municípios tiveram até o dia 31 de março para informar os livros que faltam em cada rede. O FNDE está ciente dos casos e informou que vai resolvê-los.

Neste momento, a Secretaria da Educação do Estado faz um levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque”.

O presidente do FNDE, José Carlos de Freitas, disse que o FNDE está preocupado com a situação e que estuda uma forma de resolver o problema por meio de apoio da empresa de Correios. Além disso, um grupo técnico trabalha para encontrar uma solução que, segundo ele, pode ser enviar a reserva técnica diretamente para os municípios.

“O programa do livro didático é um programa consolidado como um programa de sucesso. São 160 milhões de livros distribuídos em um pais continental como o Brasil. Evidentemente tem problemas pontuais, que representam 2% da quantidade de livros distribuídos”.

*Portal Vermelho com informações da Agência Brasil

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