Enchentes à vista
Ainda não há definição sobre a PPP (Parceria Público-Privada) para escolha de empresa que irá administrar os 45 piscinões da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo 15 novos reservatórios. A licitação foi lançada no início do ano, mas ainda não foi declarado o vencedor do certame. O valor estimado do contrato é de R$ 932 milhões e a duração é de 20 anos. O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) diz estar fazendo a análise do plano de negócios e que a fase de habilitação será avaliada na próxima semana. Não foi dado prazo para o fim do processo.
Entre as atribuições da prestadora de serviços está a limpeza dos 19 dispositivos da região. Esse tema gera polêmica entre estado e prefeituras, que empurram entre si a responsabilidade pela conservação das áreas.
Em 2011, o Daee assinou contrato de R$ 29 milhões para limpeza de 25 piscinões da Região Metropolitana. O documento expirou no final de 2012.
Desde o fim do contrato, o departamento estadual passou para as prefeituras a tarefa de combater a sujeira e o assoreamento nos reservatórios. A atividade, no entanto, não tem sido feita, segundo moradores de regiões próximas dos tanques de armazenamento. As administrações municipais alegam não ter condições financeiras de assumir o serviço. Na Capital, o trabalho foi assumido pelo Executivo.
Piscinões prometidos para o ABC seguem apenas no papel
Prometidos pelo governo do Estado desde a década passada, os piscinões Jaboticabal e Miranda DAviz, na região do ABC, ainda não saíram do papel.
Exemplo disso é o reservatório do bairro Miranda DAviz, em Mauá, anunciado pela primeira vez pelo governador Geraldo Alckmin em 2001. No final de 2012, o Daee prometeu que as obras começariam no segundo semestre deste ano, o que dificilmente ocorrerá em razão da demora dos processos de licitação. O reservatório, próximo ao Rio Tamanduateí, seria importante para evitar enchentes na região do Jardim Zaíra.
Já o piscinão Jaboticabal, na divisa entre São Paulo, São Bernardo e São Caetano, está mais longe de sair do papel. A promessa de construção é feita desde 2008. Em 2011, o Daee chegou a lançar licitação para o reservatório de 900 mil metros cúbicos, avaliado em R$ 76 milhões. No entanto, o certame foi suspenso no ano seguinte após determinação judicial.
O único piscinão que atenderá a região e está sendo construído atualmente é o Guamiranga, na Vila Prudente, próximo a São Caetano. As obras foram iniciadas em dezembro de 2012 e a previsão de entrega é para o fim de 2014. O reservatório terá capacidade para armazenar 850 mil metros cúbicos de água. O investimento é de R$ 113 milhões.
Juntos, os dispositivos teriam capacidade para armazenar um milhão de metros cúbicos de água, o equivalente a cerca de 400 piscinas olímpicas.
*com informações do jornal Diário do Grande ABC