Governo do Estado não protege avicultura paulista da guerra fiscal

28/08/2012

Em crise

Parte da crise na avicultura paulista passa pela falta de uma política contra a guerra fiscal

A crise que afeta a avicultura paulista neste momento foi a pauta de audiência pública realizada nesta terça-feira (28/8), por solicitação do deputado José Zico Prado à Comissão de Atividades Econômicas, e que contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre criadores de frango e trabalhadores do setor.

O presidente da Associação Paulista de Avicultura (APA), Érico Antonio Pozzer, explicou que o setor vem passando por dificuldades nos últimos anos. Um dos motivos é a falta de incentivos do governo do Estado para o setor, que não tem uma política contra a guerra fiscal realizada, principalmente pelo Paraná, que com financiamentos do governo local produz a preço menor e “desova” sua produção no mercado de São Paulo a um preço menor, que os produtores paulistas não conseguem explicar.

O setor conta no Estado de São Paulo com 3.500 propriedades produtoras que geram 50 mil empregos diretos.

Preço do milho e da soja

Nos dias atuais, outro agravante está nos altos preços da matéria-prima da ração dos frangos – a soja e o milho. Isto porque grandes quantidades de milho e soja estão sendo exportadas para Estados Unidos, que devido a seca local teve sua produção reduzida. Os produtores etes grãos dão preferência à exportação – que pagam preços mais altos – e os produtores brasileiros têm que pagar este alto preço para não ficarem sem os produtos.

Pozzer explicou que o aumento no custo do frango nas últimas semanas foi de 35% e o repasse para a venda aos supermercados não passa de 17%, o que causa um prejuízo de pelo menos 50%.

Estado perdeu liderança da produção

O presidente da APA apresentou os números de que em 1997 o Estado era o primeiro produtor do país e hoje ocupa apenas o quarto lugar e no último ano a produção paulista reduziu-se em 8,5%, enquanto a produção nacional cresceu cerca de 2% e a do Paraná, por exemplo, aumentou em 8,6%.

Recentemente, o governo do Estado concedeu crédito de ICMS outorgado no valor de 5% a partir de 1º de junho até o final de dezembro deste ano. No entanto, segundo Pozzer, só isso não é suficiente.

Trabalhadores estão perdendo o emprego

Melquíades de Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação do Estado de São Paulo, disse que somente neste ano já foram mais de três mil trabalhadores demitidos e nos últimos três anos já foram mais de seis mil.

Araújo defendeu que o governo do Estado coloque barreiras para entrada dos frangos do Paraná e que a portaria que concedeu o crédito de ICMS aos produtores de frango sejam iguais ao que o governo estadual aplicou para os produtores de carne bovina, ou seja, pelo prazo de cinco anos.

Reunião com o governo

O deputado petista José Zico Prado disse que a defesa da avicultura “é uma causa de todos e de todos partidos” e que há necessidade de se fazer uma discussão de metas de médio e longo para o setor, além de enfatizar que a guerra fiscal praticada por outros estados prejudica os produtores paulistas.

Neste sentido, até deputados da base de governador, como Carlão Pignatari (PSDB) e Vitor Sapienza (PPS), também se disseram que o Executivo estadual tem que ter uma atitude firme em relação à guerra fiscal. “São Paulo pecou por nunca ter entrado na guerra fiscal”, afirmou Sapienza que também falou da necessidade da Agência de Fomento estadual ajudar o setor.

Ao final, ficou acertado que o tema será levado ao Colégio de Líderes para que sejam indicados representantes de cada partido para em conjunto com os representantes do setor avicultor se reunirem com o governo do Estado e apresentar uma pauta de reivindicações.

Participaram também da audiência, os deputados petistas Ana do Carmo, Adriano Diogo e Marcos Martins.

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