Governo esconde excesso de arrecadação para não ser questionado sobre gastos

13/06/2007 14:50:00

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamento, em 12/6, o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Machado Ricardo Costa, foi questionado pelos deputados petistas que compõem a comissão, Mario Reali e Enio Tatto, sobre o excesso de arrecadação no primeiro quadrimestre de 2007.

O deputado Enio Tatto alertou que o governo ultrapassou a arrecadação de R$ 3,7 bilhões, mas mesmo assim optou por atualizar a receita em apenas R$ 1,8 bilhão e, com isso, tentou esconder o excedente. “Isso indica que o governo já está aumentando os recursos em caixa, para aumentar as despesas no ano eleitoral de 2008 e 2009”, explicou o deputado.

Com relação à despesa realizada no primeiro quadrimestre de 2006 frente ao de 2007, o deputado Mário Reali questionou a redução de 10,86% nos investimentos e 72,44% no repasse do governo do Estado para os investimentos a serem realizados pelas empresas (como Metrô e CDHU). Reali quis saber os motivos destas reduções, no entanto, o secretário da Fazenda foi evasivo em sua resposta, justificando que não houve diminuição de investimentos, os recursos foram usados para quitar restos a pagar do ano anterior.

Segundo os deputados petistas, ao analisar as despesas, diversas áreas sociais importantes apresentam baixa execução dos recursos – média inferior a 41,5% – e tendem a deixar de utilizar o que está previsto no orçamento, como são os casos de turismo no repasse às Estâncias Turísticas que, até o momento, utilizou apenas 6,14% do empenhado; do Saneamento – 5,48%; e Trabalho – 18,8%.

“Na pasta da Educação nos causa apreensão a baixa execução dos recursos para o ensino fundamental, onde até agora só foram gastos 16% do previsto no orçamento”, afirmou Mário Reali.

A conclusão da Bancada do PT na Assembléia é de que o balanço do governo apresentou um superávit primário em cerca de R$ 8,09 bilhões o que representa um crescimento de quase 31% do primeiro quadrimestre de 2006 frente ao de 2007, ou seja, o governo gastou menos do que arrecadou, excetuando-se as despesas com dívidas e as receitas de empréstimos efetuados, operações de crédito realizadas e alienações de bens.

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