Governo fracassa na tentativa de tratar águas do rio Pinheiros

29/03/2010 15:31:00

Saneamento

 

Os testes para a flotação do rio Pinheiros estão suspensos, segundo noticiou a imprensa nessa segunda (29/3). Ou seja, os testes com utilização de veículos físico-químicos para retirada de sólidos em suspensão do rio, que duraram dois anos e consumiram R$80 milhões, concluíram o que técnicos da Universidade de São Paulo e ambientalistas com atuação no CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) já haviam dito. O processo de flotação não elimina os poluentes a ponto de a água atingir “classe 2”, destinada ao abastecimento para consumo humano, segundo classificação do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

A proposta foi apresentada em novembro de 2000, pelo então governador Mário Covas, e a intenção era retomar o bombeamento à Billings para aumentar a geração de energia na Usina Henry Borden, por meio da despoluição do rio Pinheiros com a flotação .  

A partir daí, todas as audiências públicas para tratar do tema foram tumultuadas e sem garantia efetiva da participação dos interessados. Isso aconteceu em fevereiro de 2001, no Instituto de Engenharia, em São Paulo. Em julho do mesmo ano, vários especialistas de renome colocaram em dúvida, em laudo técnico, a eficácia do sistema de flotação no caso do rio Pinheiros, após consultados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. O documento foi elaborado em caráter confidencial.

Em fevereiro de 2001, a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) lançou edital de convênio com empresas privadas para iniciar as obras, mas, em maio de 2001, o edital foi abandonado e a empresa acabou fechando convênio com a Petrobrás. A polêmica seguiu. Em julho de 2003, o Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública contra o início dos testes sem estudo de impacto ambiental.O juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar impedindo o início dos testes do sistema já implantado. Mas, em agosto de 2003, o governo recorreu da decisão em primeira instância e o processo foi para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Em março de 2004, o Tribunal de Justiça autorizou os testes da flotação.

A flotação sempre foi questionada por oferecer sérios riscos à qualidade de água da represa Billings, que é um manancial estratégico para a região metropolitana de São Paulo e, portanto, segundo a legislação federal e estadual, deve ter suas águas destinadas prioritariamente ao abastecimento público. Além de abastecer a região do Grande ABC paulista, a Billings fornece água para a represa Guarapiranga, que é responsável pelo abastecimento de toda a zona sudoeste do município de São Paulo.

Aliás, em 25 fevereiro de 2002, o deputado Donisete Braga, do PT, que presidia a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, e o deputado Antônio Mentor, líder da Bancada à época, ingressaram com Ação Popular na Justiça contra o projeto de flotação. Esta Ação Popular ainda tramita na 1ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, sob o nº 200261000038943.

O projeto de flotação do rio Pinheiros também foi bastante criticado pela comunidade científica, com destaque para o parecer de Ildo Sauer, coordenador dos programas de pós-graduação em Energia da USP (Universidade de São Paulo), que o classificou como “aventura tecnológica”. Para os críticos, o processo de flotação não seria suficiente por si só para transformar a água do Rio Pinheiros em água “Classe 2”. Seria necessário acrescentar tratamentos complementares, mais complexos e onerosos, para que tal ocorresse. Em verdade, a água terá boa aparência, sem turbidez, mas não será límpida ou, muito menos, potável.Ainda, segundo o professor Ivanildo Hespanhol, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da USP, a flotação não remove compostos solúveis, como metais pesados, pesticidas, carcinogênicos etc., que vão cair na Billings, no Taquacetuba, na Guarapiranga e nas nossas torneiras.

Mas a Secretaria de Saneamento e Energia minimiza os resultados dos testes e não se posiciona sobre os resultados, sobretudo com relação ao nitrogênio amoniacal, indicador de presença de esgoto na água.

Mais uma vez se comprova que a saída para os rios e córregos da capital é a ampliação da coleta e principalmente do tratamento dos esgotos.

 

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