Governo Lula investirá R$ 7,39 bi em saneamento e urbanização em SP

27/06/2007 17:38:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São Paulo na terça-feira (26/6) para assinar, no Palácio dos Bandeirantes, um acordo de cooperação para investimentos de R$ 7,39 bilhões em obras de saneamento e urbanização no Estado de São Paulo, previstos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Os deputados que integram a Bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo estiveram presentes na solenidade. O líder da bancada, deputado Simão Pedro ressaltou a importância dos investimentos do governo federal no Estado. “Com estas ações voltadas ao saneamento e a urbanização, o presidente Lula consolida um novo modelo de governo que visa proporcionar bem-estar e melhor qualidade de vida para a população mais pobre. Ele demonstra, também, coerência com o que se comprometeu durante sua campanha eleitoral”.

O PAC prevê que São Paulo deve investir os R$ 7,39 bilhões no período entre 2007 e 2010, dos quais o governo federal irá desembolsar R$ 4,92 bilhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 1,82 bilhão e a dos municípios, em R$ 650 milhões. Entre as obras estão a recuperação do manancial das empresas Billings e Guarapiranga, o saneamento na área do aeroporto de Viracopos, Campinas, e a erradicação de palafitas no litoral de Santos.

As obras incluem ainda saneamento básico e urbanização de favelas na região metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista. De acordo com o governo federal, três milhões de famílias de 58 municípios (27 das regiões metropolitanas da capital, 14 da região de Campinas e oito da Baixada Santista, além de nove cidades com população superior a 150 mil habitantes) serão beneficiadas.

Entre as favelas que serão urbanizadas estão Paraisópolis, Pantanal e Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Também será feita a recuperação de mananciais no entorno das represas Bilings e Guarapiranga; a despoluição da Baía de Santos e da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; a extinção de palafitas (Baixada Santista); obras de saneamento básico no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas); obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região de Diadema.

O deputado Simão Pedro salientou, ainda, que “a necessidade de todos estes investimentos vem, por um outro lado, demonstrar o quando o Estado de São Paulo, em doze anos de governo tucano, deixou de atender as demandas da população mais pobre. Foi praticamente um abandono à população que mais necessita”.

Os recursos federais são provenientes do Orçamento Geral da União, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

No Estado de São Paulo serão beneficiados os municípios de Americana, Araraquara, Arthur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Diadema, Guarulhos, Itapevi, Nova Odessa, Pedreira, Rio Claro, Santa Bárbara do Oeste, Santo Antonio da Posse, Sumaré e Suzano.

Pacto Nacional

Há quatro meses o Palácio do Planalto negocia com os 27 governadores e 184 prefeitos de regiões metropolitanas investimentos para a área de saneamento básico nos próximos quatro com valor em torno de R$ 50 bilhões.

São projetos que envolvem principalmente fornecimento de água, esgotamento sanitário, recuperação de mananciais, urbanização de favelas, remoção de áreas de risco, e principalmente erradicação de palafitas.

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