Governo pressionou empresas a “dividir a encomenda”

09/08/2013

Cartel da corrupção

O governo do Estado de São Paulo pressionou as empresas que disputaram um contrato milionário do metrô no fim da década de 90 a fazer um acordo para dividir a encomenda, segundo o diário escrito por um executivo da multinacional alemã Siemens na época da disputa.

As anotações do diário sugerem que o governo, descrito como o “cliente”, foi um participante ativo das negociações entre as empresas, que agora estão sob investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

O diário foi entregue ao governo federal pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.

Escrito por um gerente de vendas da Siemens, Peter Rathgeber, o documento oferece um relato detalhado das negociações entre as empresas que disputaram a licitação aberta para comprar os trens da linha 5 do metrô, que vai do Capão Redondo ao largo Treze, na zona sul da capital.

A licitação foi iniciada em 1998 e concluída no ano 2000, período em que o Estado foi administrado pelo governador Mário Covas (PSDB), morto em 2001. O valor do contrato era estimado em cerca de R$ 620 milhões.

Várias empresas, entre elas a Siemens, a francesa Alstom e a espanhola CAF, participaram da disputa. Elas entraram separadas na primeira fase da licitação e no fim formaram um consórcio que concorreu sozinho e venceu.

Acerto final

Os documentos da Siemens mostram que as empresas fizeram várias reuniões até o acerto final, que o Cade vê como um conluio que acabou com a livre concorrência na disputa pelo contrato.
As anotações no diário de Rathgeber sugerem que a intenção do governo, ao incentivar as empresas a formarem o consórcio, era evitar que a disputa empresarial paralisasse a licitação e atrasasse a entrega dos trens do metrô.

“O cliente não quer que o projeto seja prejudicado por reclamações, pedindo então aos participantes que se entendam”, escreveu o executivo em 4 de novembro de 1999. O medo do governo era que as concorrentes apresentassem recursos administrativos e judiciais contra os rivais.

Rathgeber anotou que as empresas vinham fazendo “reuniões secretas” para discutir o contrato, “de acordo com o desejo do cliente”. Segundo o executivo, àquela altura a ideia era repartir “o bolo” entre cinco companhias.

No dia 14 de fevereiro de 2000, Rathgeber resumiu os termos do acordo fechado “por pressão do cliente”. Com “a união” das empresas concorrentes, “o cliente recusará os recursos contra desqualificação” e “ninguém reclamará”, anotou o executivo.

Fonte: jornal Folha de S. Paulo

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