Governo Serra: aumento de 490% com publicidade e corte de R$ 9 bi nas áreas sociais

04/03/2008 20:46:00

PLANO PLURIANUAL

 

Na análise do PPA – Plano Plurianual – do governador Serra são verificados cortes de R$ 9 bilhões  nos gastos com as áreas sociais, enquanto para os gastos com publicidade está previsto aumento de 490%.

A situação de penúria na educação paulista corre o risco de se agravar ao perder R$ 5 bilhões nos próximos anos da administração Serra. Este é o montante de gastos a menos previstos no PPA – Plano Plurianual do governo tucano em São Paulo. As áreas da segurança e habitação também poderão sofrer redução de gastos.  

A avaliação do PPA do governo Serra, com análise do programas, ações e metas, será apresentada à imprensa, hoje, 05/03, às 15 h30, na sala de reuniões da Bancada do PT, na Assembléia Legislativa.         

O Plano Plurianual é o projeto de ações e metas de governo, para o período de 2008 a 2011 e, segundo análise da Bancada do PT, reduzirá recursos nas áreas sociais, em relação as previsões do governo anterior.

Além do corte de verbas, o PT observou que o PPA do governo Serra, mesmo sendo enviado com 5 meses de atraso,- de acordo com o prazo estipulado pela Constituição Federal, é uma peça genérica, com muitas lacunas e falta de informações.

Entre os itens que comprometem uma visão mais precisa das projeções do governo Serra para São Paulo, está a ausência de um plano de desenvolvimento regional, informações de investimentos por secretarias, além de não discriminar as receitas previstas, com alienação de bens e privatizações, como a da Cesp, que já está em curso.

LEIA MATÉRIA PUBLICADA NA FOLHA DE S.PAULO, em 5 de março:

Serra amplia gastos com propaganda

Governo planeja gastar R$ 720 mi em quatro anos; segundo o PT, isso representa 490% a mais que no período de 2004 a 2007

Governo paulista admite aumento de 220%; segundo assessoria, os gastos no período de 2004 a 2007 foram de R$ 225,6 milhões

CATIA SEABRA

DA REPORTAGEM LOCAL

Oposição e governo podem divergir sobre o critério para análise de dados. Mas os números mostram que, sob a gestão do tucano José Serra, o governo de São Paulo ampliou significativamente a previsão de gastos com comunicação social para o período de 2008 a 2011.

No PPA (Plano Plurianual) enviado à Assembléia, o governo prevê R$ 720.377.473,00 para comunicação social no próximo quadriênio.

Segundo levantamento feito pela liderança do PT na Casa, essa dotação representa 490% a mais do que os R$ 122 milhões apresentados pelo governo Alckmin para gastos com comunicação no PPA referente ao período de 2004 a 2007.

O governo contesta o método do PT. Pelos cálculos da assessoria do Palácio dos Bandeirantes, os gastos com comunicação social no período de 2004 a 2007 chegaram a R$ 225,6 milhões. Ainda assim, a previsão para os próximos quatro anos é 220% maior do que a do quadriênio passado. Para comparação: a previsão de aumento de investimentos para os próximos quatro anos é de 99%.

Serra é potencial candidato à Presidência em 2010.

Para chegar aos R$ 225,6 milhões, o governo de São Paulo lembra que, de 2004 a 2007, a dotação inicial sofreu aumento: o Estado gastou mais em comunicação do que estava originalmente previsto no papel.

Segundo o Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), de 2004 a 2007, foi autorizado o pagamento de R$ 193,7 milhões -cifra 271% menor do que a proposta no novo PPA.

Além desse aumento em comparação à previsão original, o governo aplicou uma inflação de 4% ao ano.

Em nota enviada à Folha, a assessoria de imprensa do governo afirma que a comunicação representará 0,16% de todo o PPA e não inclui apenas gastos com publicidade. Mas atividades como assessoria, montagem de site e editais.

Segundo a nota, o PPA prevê ações “que exigem novos esforços de comunicação para garantir a adesão da população”, como a Nota Fiscal Paulista.

Para o programa, diz, a Secretaria da Fazenda tem alocados R$ 86,9 milhões, “valor pouco significativo” diante da expectativa de arrecadação: R$ 3 bilhões por ano. “O governo tem obrigação de prestar contas de suas ações à população. Também é dever da administração manter a população informada sobre assuntos que podem afetar a vida de todos.”

 

 

 

       

        

 

 

 

 

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