Governo Serra instalou o caos na Educação

10/02/2009 13:51:00

Educação

 

 

O deputado Roberto Felício, líder da Bancada do PT, utilizou o plenário da Assembleia Legislativa para exigir providências do governo do Estado no sentido de garantir eficiência da Secretaria da Educação para que o início do ano letivo aconteça de maneira mais eficiente.

Segundo Felício, que pede intervenção direta do Governador José Serra, da Casa Civil, dos líderes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Educação instalou “um verdadeiro caos na rede pública mesmo antes do início do ano letivo”. E explicou: “No começo de todo ano, há um processo de atribuição de aulas a profissionais que vão atuar – e temos os professores efetivos que fazem escolha das suas aulas, se necessário completam jornadas de trabalho, aulas suplementares em escolas vizinhas a sua escola sede e depois há um processo de atribuição daqueles ocupantes de função atividade. São professores não efetivos ainda, – a maioria na verdade -, mais de cem mil profissionais na rede, e que passam a escolher aulas remanescentes da escolha dos professores efetivos”.

Historicamente, diz Felício sempre se respeitou uma situação que é a da titulação da formação dos profissionais e sempre teve uma escolha, uma classificação dos professores a partir dessa titulação e do tempo de experiência também. “Agora, a Secretária inventou uma modalidade: fazer uma provinha que num primeiro momento teria um caráter não classificatório”.

E continuou: “Inclusive professores que ficariam excluídos da possibilidade de continuar lecionando, depois por conta de uma greve, por conta de uma intervenção também do Tribunal Regional do Trabalho, a Secretaria recuou e passou a aceitar que todos poderiam pegar aulas dentro desse processo classificatório. Ainda assim, o Sindicato dos Professores, a Apeoesp, considerando a injustiça que conta com o respaldo de 80% de opinião da categoria, fez uma intervenção judicial, foi concebida uma liminar, a Secretaria conseguiu cassar a liminar, o sindicato voltou com outro instrumento judicial e hoje está criada uma situação que o Judiciário está dizendo que o Sindicato tem razão nesse processo”.

Felício disse ainda que, além de rejeitado pela categoria, a instituição da provinha estava envolta em irregularidades. “No site da própria secretaria, quando um professor acessa a informação sobre sua condição, na frente do seu nome pode constar a expressão “ausente”. Isto é, milhares de professores que fizeram a prova, que participaram – porque foram constrangidos a participar – mesmo sem concordar, e aparece lá, ao invés da nota a referida expressão “ausente”. Há suspeita de que a Secretaria perdeu as informações sobre a classificação, emitiu informações imprecisas e parte desses professores consta como ausente. Quer dizer, o indivíduo participou, mas consta que ele não participou do processo seletivo que a Secretaria instituiu”.

Na opinião de Felício, isso já obrigou a Secretaria a fazer, inclusive, alteração de calendário. “Não tivemos início das aulas no dia 11 de fevereiro. Já se prevê um novo início de aula para o dia 16, e por pura birra da Secretária da Educação só porque não quer concordar com o sindicato da categoria, que faz uso de um processo que vem sendo usado há muitas décadas no Estado de São Paulo”.

 

 

 

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