Descaso
O deputado Donisete Braga afirmou, em 3/9, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, durante reunião dos secretários municipais de Assistência Social das sete cidades da região, que o governador José Serra tem dado pouca importância a área social. Pra começar o orçamento da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é pequeno demais, não chega a R$ 500 milhões. E o governador ainda tem tirado recursos desta secretaria, desabafou ele.
Segundo o deputado, o governador Serra, por meio de decreto, retirou este ano da secretaria de Assistência Social R$ 48 milhões, o que representa 10% do seu orçamento. Trata-se literalmente de tirar dos pobres, porque os recursos foram para outras áreas, diz. Explicou que os dados foram levantados, a seu pedido, pela Assessoria Técnica da Bancada do PT no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado (Sigeo).
Donisete Braga acrescentou que diversos programas sofreram por causa deste remanejamento e também por ineficiência da máquina. Do programa Ação Jovem , por exemplo, Serra tirou R$ 17 milhões – 20% do orçado. Do programa de Proteção Básica que é o atendimento socioassistencial por meio de entidades – Serra tirou R$ 9,6 milhões, ou 19% do montante reservado para este programa. Já o programa Proteção Especial que é atendimento e assistência por meio de equipamentos de tipo abrigo – foram retirados R$ 8,4 milhões, ou 12 % dos recursos.
Metas não atingidas em 2008
Em 2008, por exemplo, vários programas desta secretaria ficaram abaixo da meta estabelecida no Plano Plurianual. O programa Ação Jovem previa atender 116.500 jovens, mas atendeu 94 mil, isso significa que mais de 21 mil jovens ficaram de fora. Neste programa os jovens recebem R$ 60,00 mensalmente para ajudar nos estudos.
Outro programa, o Renda Cidadã que repassa R$ 60,00 por mês às famílias em situação de vulnerabilidade – deveria atender 162 mil famílias em 2008, mas atendeu 140 mil. O governo Serra não é um governo que investe no social, os números mostram isso. Pelo que se vê também neste ano as metas não serão cumpridas, disse Braga.