Orçamento 2011
Prefeitos, vereadores, deputados, representantes de entidades e população do grande ABC compareceram nesta quinta-feira (27/5) na Câmara Municipal de São Bernardo para discutir o Orçamento do Estado para 2011, na nona audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa.
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, cobrou a incorporação das emendas apresentadas a partir das demandas colhidas durante as audiências. Muito positivo esse ouvir nas regiões, mas, se não há efetivação, causa um desgaste, afirmou o prefeito.
O deputado do PT Enio Tatto, membro da Comissão, disse que isso ocorre porque o governo do Estado não acredita nesse processo de discussão. Mas não é por isso que vamos deixar de realizar as audiências públicas. E temos que cobrar dos candidatos ao governo do Estado que exponham o que pensam sobre Orçamento Participativo e Regionalizado. Hoje, poderíamos estar aqui discutindo o percentual da região do ABC, concluiu Tatto. O deputado Vanderlei Siraque salientou que é autor de um PL, tramitando há alguns anos na Casa, que prevê a implantação do Orçamento Participativo no Estado. Vou sai da Assembléia sem ver a discussão desse projeto, lamentou.
O prefeito de Diadema, Mario Reali, falou sobre a pressão que os municípios vêm sofrendo para ampliar o atendimento nas diversas áreas. Precisamos de apoio do Estado de São Paulo, seja no SUS, nas escolas, na construção de novas moradias, reivindicou o prefeito.
Aliás, saúde, educação e habitação foram as grandes cobranças tanto por parte dos prefeitos, quanto dos parlamentares e da população.
Saúde
Muitos expuseram a atual situação: o Estado custeia 0,5% da saúde; a União, 26%; e o município é responsável pelo restante, o que seria uma distribuição desigual.
Foi reivindicada uma maior participação do Estado na assistência básica e no tratamento de especialidades, além de construção de novos hospitais na região, como
Educação
A rede estadual de Educação foi objeto de crítica de muitos dos presentes à audiência. Vinícius, da Associação Regional dos Estudantes Secundaristas, descreveu o abandono pelo qual passam as escolas do Estado. Também falou sobre a péssima qualidade do material didático. A deputada Ana do Carmo lembrou que foi o PSDB que acabou com a Educação nas últimas décadas
Habitação
Um grupo de moradores, apoiado pelo coordenador do Orçamento Participativo de Diadema, Arquimedes Andrade , e pelo secretário de Habitação do município, Márcio Vale, cobrou do Estado uma solução para as 1.200 famílias que vivem à beira da rodovia dos Imigrantes numa área que está sob gestão da Ecovias. Essas famílias estariam sendo ameaçadas, inclusive com força policial, para deixarem o local.
Também foi solicitada contrapartida do governo nas obras do PAC na região e recursos para mapeamento de áreas de risco, além de obras de drenagem e melhoria dos serviços prestados pela Sabesp.
Transporte e segurança
A ligação da região ao metrô também esteve entre as demandas apresentadas. O prefeito Luis Marinho falou sobre o projeto que já apresentou ao governo do Estado para implantação do metrô leve ligando São Bernardo à futura estação Tamanduateí.
O deputado Donisete Braga cobrou mais alças de acesso ao rodoanel, principalmente em Mauá, São Bernardo e Parelheiros. O deputado Vanderlei Siraque pediu uma ligação da Av. dos Estados com a Papa João XXIII, em Mauá, além de um viaduto que possa fazer a transposição sobre a estação Capuava da linha férrea.
A segurança foi mais uma vez apontada com uma das principais deficiências do Estado. O prefeito Luis Marinho afirmou que hoje faltam cerca de 800 homens na região. Segundo ele, São Bernardo gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com segurança, para manter delegacias, pagar combustível etc. Temos que aproveitar essas audiências públicas para avaliarmos essas áreas que estão sob responsabilidade do Estado, afirmou o prefeito.