Grande São Paulo tem pelo menos três áreas construídas sobre aterros

12/04/2010 17:35:00

Audiência Pública

 

 

 

Serra vetou projeto para mapeamento de áreas de risco no Estado

A tragédia no Morro do Bumba, no Rio de Janeiro, despertou o alerta em relação a outros bairros construídos sobre aterros sanitários. O ABC paulista tem três áreas nessas condições: o Núcleo Espírito Santo, localizado no bairro Cidade São Jorge, em Santo André, o Residencial Barão de Mauá, localizado no Parque São Vicente, em Mauá, e o Sítio Joaninha, em São Bernardo do Campo.

 

Antes mesmo da tragédia carioca que deixou 150 pessoas soterradas, a deputada petista Ana do Carmo apresentou e conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina que o Estado elabore mapeamento e levantamento cadastral das áreas de risco, para adotar medidas que evitem as tragédias. Só que o projeto foi vetado em maio de 2008 pelo governador José Serra.

A deputada vai realizar no próximo mês uma audiência pública para debater com a população e os parlamentares o projeto de lei e também a elaboração de um Plano Estadual de Prevenção de Riscos, que prevê a avaliação de favelas, loteamentos precários e outras áreas de risco com o objetivo de buscar soluções na prevenção de deslizamentos, enchentes, inundações e outras catástrofes.

Uma lei como a que foi proposta pela deputada Ana do Carmo poderia evitar situações como a do Núcleo Espírito Santo, em Santo André, que surgiu na década de 80 sobre um lixão e hoje abriga 1.490 famílias ao lado de um aterro sanitário. Além do risco de explosões causadas pelos gases da decomposição do lixo, os moradores convivem com mau cheiro, paredes e tetos com rachaduras e a possibilidade de desabamento devido à instabilidade do solo.

Já o Residencial Barão de Mauá foi construído sobre um depósito clandestino de lixo industrial. Os moradores descobriram que o terreno estava contaminado por 44 tipos de resíduos industriais depois que um homem morreu e outro ficou ferido em uma explosão de gás, dez anos atrás. Um levantamento realizado na época pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a Cetesb, revelou o problema.

Em São Bernardo, o Sítio Joaninha é uma área invadida, antigamente ocupada pelo lixão Alvarenga, na divisa de São Bernardo e Diadema. São pelo menos dois mil barracos à beira do aterro, que fica ao lado da Represa Billings.

De acordo com especialistas, áreas que já serviram para depósito de detritos ficam impróprias para edificação durante décadas. Além da instabilidade do solo, há o risco permanente de contaminação por materiais tóxicos, explosões, incêndios e desabamentos.

O PL de Ana do Carmo, vetado por Serra, estabelece que o levantamento cadastral das áreas tem que levar em conta as condições de risco geológico, tecnológico, ameaça à Área de Preservação Permanente (APP) e proteção de mananciais. Esse levantamento é necessário para a adoção de medidas administrativas, ou judiciais, que assegurem a segurança das famílias moradoras de locais cuja situação seja de risco. O projeto prevê ainda que estas famílias sejam contempladas em programas de reurbanização ou reassentamento habitacional.

A audiência pública proposta pela deputada petista vai colocar o assunto em pauta novamente na Assembleia Legislativa. Afinal, o governador vetou o projeto que trata do problema há dois anos, mas não apresentou nenhuma solução.

SERVIÇO: Audiência Pública Sobre o Plano Estadual de Prevenção de Riscos

11 de maio, às 14h00

Auditório Franco Montoro

 

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