Identificação fotográfica nos estádios é tema de projeto de lei de deputado petista

09/02/2010 17:49:00

Futebol

 

O deputado estadual Donisete Braga protocolou nesta segunda-feira (08/02) um projeto de lei destinado a controlar e fiscalizar por meio de imagens o acesso do público aos estádios de futebol. O texto prevê captura da imagem do torcedor na compra do ingresso, no acesso ao estádio, além de monitoramento por imagens do campo, áreas internas e entorno do estádio.

“O país que vai sediar a Copa do Mundo em 2014 tem que tomar medidas contra a violência nos estádios. Hoje, somos líder em mortes por causa dos confrontos no futebol”, justificou o deputado.

O texto, segundo seu autor, foi elaborado em sintonia com o Estatuto do Torcedor (Lei Federal nº 10.671/2003). Os artigos 18 e 25 do Estatuto já obrigam estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas a instalarem centrais técnicas de monitoramento por imagem dos torcedores.

No caso de São Paulo, o projeto estabelece que na compra do ingresso o torcedor apresente documento oficial de identidade, preencha um cadastro e tenha sua imagem fotográfica capturada. Esse cadastro deverá ser preservado e mantido sob sigilo pelos órgãos de Segurança Pública pelo prazo de 60 dias.

O projeto também prevê o uso pelos órgãos de segurança das imagens geradas por emissoras de televisão dentro do estádio, “desde que não representam ônus para o Poder Público”. A implantação do sistema de identificação e monitoramento será de responsabilidade do Clube, entidade ou órgão que administra o estádio, prevê o projeto do parlamentar.

O projeto não prevê a aplicação da lei em eventos religiosos, culturais, políticos. “Mas, caso a autoridade policial entenda ser necessário, o sistema poderá ser acionado”, explicou Donisete Braga.

 

Polícia especializada

Para o deputado, São Paulo deve tomar as providências necessárias a fim de garantir paz nos estádios.  “Vamos receber torcedores de todo o Brasil e do exterior na Copa de 2014 e precisamos de medidas de segurança.

Donisete cita o estudo do professor e sociólogo Maurício Murad, da Universidade Federal do Rio de janeiro (Uerj), segundo o qual 42 torcedores morreram em conflitos nos estádios nos últimos 10 anos, colocando o Brasil em primeiro lugar no número de óbitos em conflitos de torcedores.

O parlamentar defende ainda formação de um batalhão de polícia especializada, para atuar durante os espetáculos esportivos, somada à criação de uma justiça especializada, integrada pelo Ministério Público e Poder Judiciário, para tratar dos conflitos.

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