Igreja e Movimentos Populares debatem grilagem no Pontal

07/11/2007 15:02:00

Grilagem no Pontal

A CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CPT – Comissão Pastoral da Terra e o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra realizaram neste dia 6, no Centro Pastoral Belém, em São Paulo, um debate com movimentos sociais do estado de São Paulo sobre dois temas: o Projeto de Lei 578/07, de autoria do Governador José Serra, que legaliza a grilagem de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema, e a poluição crescente do Aquífero Guarani.

A reunião, coordenada pelo bispo-auxiliar de São Paulo, dom Pedro Luiz Stringhini, e pelo Pe. Antonio Naves, assessor da CPT/São Paulo, teve como expositores, entre outros: Paulo Freire, da direção do MST; Renato Simões, Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT; Ariovaldo Umbelino de Oliveira, prof. de Geografia da USP; Antonio Storel, assessor do Superintendente do INCRA, Raimundo Silva.

O MST vem debatendo a correlação de forças na Assembléia Legislativa de São Paulo para barrar o PL encaminhado por Serra, que permite aos grileiros de terras devolutas do Pontal do Paranapanema – uma área de mais de 1 milhão de alqueires na região oeste do Estado de São Paulo – a legalização de sua propriedade.

Para tanto, a articulação junto a outros movimentos sociais, Igrejas, partidos políticos tem sido fundamental. “No início, a avaliação era que o PL seria aprovado sem muitos problemaspela base governista da ALESP, porque teriam ampla maioria no plenário. Diante disso, uma série de medidas foram tomadas conjuntamente por diversas entidades,  que surtiram um bom efeito junto à base governista da ALESP, que se intimidou diante das manifestações realizadas”, avalia a direção estadual do MST/SP.

O PL já está na pauta de votação da ALESP, mas antes de ser votado deverá ser agendada uma Audiência Pública junto à Comissão de Agricultura da ALESP, onde estará presente o Secretário de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Entre as iniciativas adotadas pelas entidades presentes, estão: fortalecer o abaixo-assinado organizado pelo MST contra a aprovação do projeto de lei estadual n. 578/07; ampliar o debate sobre os temas da reforma agrária e do Aquífero Guarani nas entidades, reforçando a luta ambiental nos estados brasileiros e países sul-americanos sob cujos territórios se extende o aquífero; denunciar a parcialidade e a morosidade do Judiciário na arrecadação de terras devolutas para reforma agrária, entre outras.

 

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