Orçamento 2010
Com a participação dos parlamentares do PT, Maria Lúcia Prandi e Simão Pedro, e dos prefeitos, também do PT, Sandra Kennedy (Registro) e Professor Jesse (Jacupiranga), foi realizada nesta segunda-feira (29/6), a audiência pública para debater o Orçamento estadual 2010, na região de Registro, sul do Estado de São Paulo.
Simão Pedro afirmou que dois fatores são fundamentais para que uma região se desenvolva: infraestrutura viária e mão de obra qualificada (mediante cursos de capacitação). A infraestrutura viária deficiente é um gargalo que dificulta o escoamento da produção, destacou Simão.
A deputada Maria Lúcia Prandi indicou que a região conte com uma zona de processamento de exportação. Levantou o problema do transporte escolar na região, uma vez que a maioria dos alunos reside em áreas rurais, e das enchentes, transtorno que poderia ser minimizado com obras de desassoreamento.
A democratização ao acesso dos recursos, na prática a liberação destes, foi um dos pontos destacados por Sandra Kennedy, prefeita de Registro. Para ela, merenda e transporte escolar trazem um alto custeio para os pequenos municípios, bem como na área de saúde, onde a cada R$ 100 de gastos, R$ 70 recaem sobre os municípios. Bons salários para o funcionalismo também são imprescindíveis, uma vez que os servidores são responsáveis pela prestação de serviços públicos.
Para Registro, a prefeita pleiteou a ampliação da escola municipal, de forma a abrigar uma escola técnica. Para finalizar, ela disse que o município não quer e não precisa de uma penitenciária às margens da BR-116, importante via de ligação do Estado ao sul do país.
Professor Jesse, prefeito de Jacupiranga, quer a pavimentação das rodovias que ligam sua cidade a Cananeia e a Pariquera. O problema do transporte escolar também foi abordado por Jesse, que ainda pediu um centro de radioterapia, para que os pacientes residentes na região não tenham que se deslocar até Santos ou São Paulo, distantes cerca de
Vários municípios representados
Claudinei Maciel preside a Câmara de Barra do Turvo e relatou os problemas que sua cidade enfrenta com a falta de mais pontes entre os dois lados da cidade cortada pelos rios Pardo e Turvo. Reclamou ainda da falta de quadras cobertas nas escolas da cidade. Quanto ao programa de agricultura familiar, pediu a participação do Estado nesse segmento. Mostrou preocupação com a preservação do meio ambiente, uma vez que repasse do ICMS não tem sido aplicado em desenvolvimento sustentável na região. Além disso, lamentou que a região vai ganhar mais um presídio, enquanto sua cidade não conta sequer com um delegado.
João Carlos Spíndola, vereador de Iguape, apelou para o bom senso dos demais e disse que o presídio é um mal necessário, pois sua cidade tem mais de 120 presos num CDP onde só cabem 20, em local bem no centro do município, ao lado da basílica. “É preciso concentrar esses presos num só lugar, seja onde for.”
Prefeito de Juquiá, Merce, quer desenvolvimento sustentável para a região, o que só poderá acontecer mediante a recuperação da malha viária local.
Raul Calazans, secretário municipal de Administração de Registro, indicou a criação de fundo de desenvolvimento para o Vale do Ribeira, para que os recursos sejam aproveitados de maneira racional dentro de um plano de desenvolvimento sustentável para o município.
Edivina Braz da Silva é quilombola e pediu investimentos nas escolas e estradas que atendem a comunidade quilombola.
O vereador de Eldorado, José Rodrigues da Silva, também é quilombola e trouxe propostas de desenvolvimento para essa comunidade. Para ele, o Estado não pode esquecer o quanto os quilombolas contribuíram para a formação da região.
O atendimento à saúde, por parte do Estado, ou a falta dele, foi o tema do discurso do quilombola Bonifácio Modesto Pereira. Programas de saúde da família foram estendidos às comunidades quilombolas e implantados em Barra do Turvo, Iguape, Itaoca, Eldorado, Itapeva etc, segundo relatório do governo, mas esses cidadãos continuam a buscar atendimento em Registro e outras cidades que não aquelas onde residem. “Mas o governo não divulgou que o programa está implantado em todos os municípios do Vale”, questionou o idoso morador de Iguape.
A próxima reunião sobre o Orçamento estadual 2010 acontecerá no dia 3 de agosto, na Câmara Municipal de Campinas.
*com informações da assessoria Temática da Bancada do PT e da Agência Alesp