Em Defesa da Educação Pública
Mais de 2 mil professores universitários já assinaram o Manifesto em Defesa da Educação Pública, organizado por intelectuais que lecionam em universidades públicas para denunciar o choque de gestão aplicado à Educação Pública em São Paulo durante o Governo de José Serra.
Considerado um dos maiores intelectuais brasileiros do século XX, Antonio Cândido encabeça o Manifesto, ao lado de outros professores da USP, como Alfredo Bosi, da Academia Brasileira de Letras, e Fábio Konder Comparato, jurista de renome internacional.
Os signatários do documento lembram que, sob o Governo de Serra, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.
Apesar de tratar mais especificamente do ensino superior, o Manifesto destaca que o mesmo choque de gestão aplicado às universidades por Serra foi adotado também no ensino fundamental e médio. Os resultados mais visíveis são o sucateamento das escolas estaduais, o baixíssimo salário dos professores e o mau desempenho do Estado no Ideb, o índice que avalia o nível de aprendizado desses dois níveis educacionais.
Para o jurista Fábio Konder Comparato, “depois de 4 mandatos do PSDB em São Paulo, a educação pública no Estado está pior do que em qualquer Estado do Nordeste”.
Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de tró-ló-ló de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes, diz o Manifesto.
Os professores criticam a escolha do ex-ministro de FHC, Paulo Renato Souza, para suceder Maria Helena Guimarães de Castro na Secretaria Estadual da Educação. Durante a gestão do atual secretário no MEC, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. Ex-funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o atual secretário de Educação é economista e já foi sócio de uma assessoria que atua junto a grandes grupos empresariais do setor educacional.
Privatização
As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores, apontam os signatários do texto.
O Manifesto em Defesa da Educação Pública também critica o arquivamento de CPIs durante a gestão tucana. Em São Paulo, nos últimos anos, (o PSDB) barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina a difamação, manipulando dogmas religiosos, finaliza.
A expectativa dos organizadores é chegar a 5 mil assinaturas do Manifesto, que está publicado no blog http://emdefesadaeducacao.wordpress.com/. Novas adesões são recebidas através do e-mail emdefesadaeducacaopublica@gmail.com com informações sobre a instituição de ensino a qual o possível signatário é ou foi vinculado.