Investimentos do Estado não acompanham aumento da receita

07/03/2012

Secretário da Fazenda

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, apresentou, nesta terça-feira (6/3), à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do Estado no terceiro quadrimestre de 2011 em comparação com igual período de 2010.

A Bancada do PT chamou a atenção para os dados que comprovam que, mesmo com o aumento da receita em aproximadamente 5%, chegando aos R$ 142,3 bilhões, os investimentos do governo no período diminuíram 25,5%, representando queda de R$ 3,2 bilhões.

Depois de afirmar que “é normal no primeiro ano de governo haver um investimento menor”, Calabi justificou a análise principalmente pela crise internacional, que deixou todas as esferas de poder em alerta, e pela natural transição de mandatos.

O deputado do PT Simão Pedro criticou o déficit de R$ 1,1 bilhão apresentado pelo secretário. “Os dados apresentados mostram, em resumo, um excesso de arrecadação em 2011 – quase R$ 3 bilhões a mais que o orçado – e uma baixa execução, várias secretarias como o Transporte Metropolitano com o ritmo bem baixo de execução, além de uma queda nos investimentos”, observou o parlamentar.

Consequência dessa economia realizada pelo governo de São Paulo foi o aumento no superávit primário – contas do governo excluindo os juros. Dos R$ 5,9 bilhões arrecadados, apenas R$ 4 bilhões foram gastos, representando uma conta positiva para o governo de quase R$ 2 bilhões. A medida também foi criticada pelos deputados do PT.

Outro tema que persistiu no debate entre o secretário e os demais parlamentares foi a regionalização do Orçamento. Após dizer que o Estado é responsável por um terço do Produto Interno Bruto nacional, Calabi complementou apontando que a região metropolitana de São Paulo representa 50% do PIB nacional, e que é necessária uma divisão que privilegie regiões mais carentes. Entretanto, disse ser contra a regionalização. “Sempre defendi a não regionalização específica de valores e metas, por constranger a execução”, afirmou.

O presidente da Comissão, deputado do PT Luiz Claudio Marcolino, discordou do secretário e sugeriu uma divisão que estimule o desenvolvimento completo. “Os investimentos do Estado estão prioritariamente concentrados na região metropolitana de São Paulo. Com a regionalização iríamos desenvolver por completo o Estado”, disse o parlamentar.

Com informações da Rede Brasil Atual

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