Irregularidades do Detran são debatidas pela Comissão de Saúde e Higiene

31/05/2005 15:50:00

A Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia discutiu, em 31/05, denúncias publicadas, em abril, pelos jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde, sobre o mau atendimento prestado pelo Detran a portadores de necessidades especiais.

No início da audiência, deputados da base de apoio ao governador Geraldo Alckmin tentaram tumultuar a discussão, sugerindo que Carlos Neder, que solicitou a reunião, expusesse suas questões de maneira diversa à acordada momentos antes. Quando os ânimos se acalmaram, Neder afirmou: “Após os jornais terem divulgado alguns fatos, como a espera de até sete horas a que alguns deficientes físicos são submetidos no Detran para conseguirem a isenção de impostos na compra de automóvel, tomei conhecimento de outros. Vou protocolar representação contra o Departamento, solicitando que o Ministério Público investigue as denúncias”. Segundo o deputado, quando Moise Edmond Seid era diretor do Serviço Médico e Psicotécnico do Departamento, o órgão comprou equipamentos médicos através da importadora SSC do Brasil Ltda, que tem como sócia Matilde Seid, esposa de Moise. A operação foi intermediada pela Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado. Rafael Rabinovitch, diretor da Divisão de Habilitação de Condutores de Veículos do órgão, admitiu que “os médicos credenciados faturam, na verdade, muito mais em seus plantões no Poupatempo que em suas clínicas. Por cinco horas de trabalho, chegam a receber R$ 5 mil. Como a remuneração é alta, os plantões são muito disputados”. Segundo Neder, “no Poupatempo, os médicos não têm despesas como em suas clínicas, já que utilizam o equipamento estatal”. A nomeação de Marco Antonio Laerte como diretor técnico do Serviço Médico da Divisão de Habilitação de Condutores, ocorrida em março deste ano, é outra irregularidade apontada por Carlos Neder, pois Latare não é médico e, sim, delegado. Ironicamente, antes da atual nomeação, Latare trabalhava na Corregedoria do Detran.

Campanha salarial – Na mesma reunião, Célia Regina Costa, presidente do SindSaúde, lamentou a ausência dos deputados da base governista no final da audiência. “Fomos informados que a Secretaria da Saúde estuda conceder aumento para a categoria. É o que esperamos, pois sabemos que o governo tem superávit de quase R$ 2 bilhões e que os 42,78% dos gastos do Executivo com funcionalismo estão bem abaixo dos 46% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Sindicato pleiteia 25% de aumento sobre o total dos vencimentos.

Adriano Diogo participou da reunião.

 

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