Jurista fala sobre judicialização da política

30/04/2013

Reunião da Bancada

O professor de Direito e membro do Conselho Nacional do Ministério Público Luiz Moreira participou nesta terça-feira (30/4) de reunião da Bancada do PT, onde falou sobre a judicialização da política. Depois, Moreira se reuniu com os integrantes da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, presidida pelo deputado Adriano Diogo.

“Sob o argumento de que vivemos sob uma democracia de direitos, o sistema de justiça passou a tutelar todas as áreas, interferindo em políticas públicas, imiscuindo-se no mérito do ato administrativo, desbordando de suas competências para envolver-se com assuntos que foram tradicionalmente conjugados conforme uma organização horizontal do poder, violando assim a autonomia dos poderes políticos, tudo submetendo ao jurídico”, afirmou Moreira.

Ele é autor do livro Judicialização da Política, uma reunião de artigos sobre o tema, e falou com exclusividade à TV PTAlesp.