Caso Alstom
O Ministério Público da Suíça cita ex-diretores da Eletropaulo e um conselheiro do TCE paulista como destinatários de remessas (propinas) da multinacional Alstom para assegurar contratos públicos com governo de São Paulo.
A Alstom está sob investigação dos governos da Suíça e da França sob suspeita de ter pago propina para obter contratos com Metrô, Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica.
A Bancada do PT encaminhou várias representações ao Ministério Público paulista, desde 2008, onde foram anexados pareceres do Tribunal de Contas do Estado TCE que apontam várias irregularidades nos contratos assinados entre a multinacional e o governo do Estado. A Alstom firmou 139 contratos com o governo paulista, entre 1989 e 2007, totalizando R$ 7,6 bilhões.
O esquema da propina
Segundo o Ministério Público da Suíça, transferências entre contas bancárias administradas pela empresa e funcionários públicos de São Paulo fazem parte do ato de acusação contra o ex-banqueiro suíço Oskar Holenweger.
Suspeito de ser o pivô de um caixa 2 da Alstom para a distribuição de propinas pelo mundo, Holenweger teria usado mais de US$ 2 milhões para permitir a obtenção de contratos em pelo menos 20 transferências bancárias.
Nesta semana, o Tribunal Federal da Suíça julga o caso. Por enquanto, a Alstom não é acusada, só Holenweger, também suspeito de ligações com Pablo Escobar e o Cartel de Medelin, na Colômbia, e de ter usado US$ 9 milhões para garantir propinas a funcionários públicos em diversos países.
No processo, uma parte substancial da acusação usa as transferências de milhões de euros aos ex-funcionários públicos brasileiros como prova da atuação do ex-banqueiro. O processo identificou o pagamento a esquemas em 20 ocasiões no País.
Em 28 de outubro de 1999, um valor de 41,5 mil teria servido como um aditivo para Gisel (projeto da Eletropaulo), em que o beneficiário final seria Robson Marinho, conselheiro do TCE de São Paulo e chefe da Casa Civil de Mario Covas entre 1995 e 1997. O dinheiro passaria pelo Banco Audi, em Luxemburgo, entraria na conta 48059 da empresa MCA no Uruguai e terminaria no banco Credit Lyonnais, na conta 17321 em nome do brasileiro. No mesmo dia, 54 mil também entrariam no negócio.
Marinho teria recebido no total quase US$ 500 mil em nove transferências. Em 13 de abril de 2000, mais uma transferência passando por diversos países acabaria na conta de Marinho, com mais 41,5 mil, repetindo o percurso do dinheiro enviado em 1999. O mesmo se repetiria em setembro daquele ano.
Outro beneficiário teria sido José Geraldo Villas Boas, que teria ficado com 1 milhão. Villas Boas presidiu a Cesp nos anos 80. Em 1999, ele recebeu 175,5 mil na conta 18558, no banco Safdié de Genebra, no nome da empresa Taltos Corp. O nome dele ainda aparece em uma segunda transação, com praticamente o mesmo valor e para o mesmo banco. Receberia depois mais 300 mil em Genebra.
Hollenweger teria destinado mais de US$ 2 milhões para beneficiários brasileiros. Em 2010, a Suíça congelou US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes do governo de Fleury Filho em São Paulo, em 1994. A acusação alega que um esquema bastante elaborado de pagamento de propinas foi construído com sua ajuda.
*com informações do jornal O Estado de S. Paulo (13/4/2011)