Justiça impede que Alckmin corte salários dos professores

08/05/2015

Greve

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na quinta-feira (7/5), que é ilegal o corte dos salários dos professores da rede estadual de São Paulo em greve há mais de 50 dias. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP (Apeoesp), alguns docentes tiveram descontos de até 50% no pagamento por conta dos dias em paralisação.

Para a juíza responsável pela decisão, Celina Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, alegou que a greve é um direito constitucional. Nesta sexta-feira (8), os professores fazem nova assembleia para decidir sobre os rumos da paralisação.

“A greve é um direito assim previsto pela CF. Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto”, decidiu a juíza.

Além disso, Celina estipulou multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão.

Entre as mais de 20 reivindicações da pauta dos professores, as duas principais são a solução para o inchaço das salas de aulas e 75,33% de reajuste a título de equiparação com os demais educadores de nível superior.

De acordo com informações do sindicato, o governador Geraldo Alckmin fechou 3.390 salas de aula, em todo o Estado, e mantém turmas com até 50 estudantes.

Professores de SP reafirmam “revolta” contra intransigência de Alckmin

Professores da rede pública estadual de São Paulo juntaram-se a representantes da sociedade civil, sindicalistas e movimentos sociais e organizaram o ato público em desagravo aos professores em greve, na tarde desta quinta-feira (7), na praça da Sé, centro da capital. A manifestação organizada pelo sindicato da categoria, a Apeoesp, antecedeu audiência de conciliação entre os professores e a Secretaria Estadual de Educação do processo de dissídio – solicitado pelos professores –, no Tribunal de Justiça de São Paulo, também na região da Sé.

Abrindo os desagravos, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, lembrou que a violência a que foram submetidos os professores paranaenses é parte da volta de uma pauta conservadora ascendendo de novo no país. “Nós lutamos para eleger uma presidenta popular e estamos vendo a agenda do Aécio e do Alckmin tomar o país”, afirmou.

Freitas reafirmou a intransigência dos governos tucanos, que tradicionalmente não negociam com os trabalhadores. “Eles têm problemas em vários governos e prefeituras, mas não negociam com os trabalhadores. Não podemos aceitar esse tipo de atitude, de não negociar e ainda agredir os trabalhadores.”

A presidenta de Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, ressaltou que o ato foi organizado também em apoio aos professores do Pará e de Pernambuco, igualmente mobilizados por melhores condições de trabalho.

Bebel afirmou que a violência comandada pelo governador Beto Richa (PSDB) está se alastrando pelo país, e lembrou que no ano passado, o governo paulista tentou alterar as regras da previdência dos servidores – assim como está fazendo o governo paranaense atualmente –, mas a mobilização dos professores conseguiu barrar a investida.

A dirigente voltou a acusar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de intransigência e de recusar-se a abrir um diálogo construtivo com a categoria. “Nós queremos dialogar. Os professores estão revoltados.”

Sobre a audiência de conciliação para a qual se dirigiu logo após sua participação no ato, Bebel disse não saber o que esperar, por ser a primeira vez na história do funcionalismo público paulista que os servidores recorriam à Justiça para tentar uma solução para a campanha salarial.

Segundo a organização, cerca de 2 mil pessoas estavam na manifestação. Entre as lideranças estavam os deputados do PT João Paulo Rillo, Professor Auriel e Teonílio Barba, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, e dirigentes de várias entidades sindicais.

Com informações da Rede Brasil Atual e da Agência PT

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