Justiça obriga Alckmin a reabrir ação contra a Siemens

07/11/2013

Cartel da Corrupção

Segundo a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, se quiser receber indenização pelas verbas desviadas no propinoduto, o governo estadual deverá acionar todas as empresas acusadas de conluio para fraudar licitações do Metrô e da CPTM desde a gestão de Mario Covas, não só a Siemens. A Procuradoria-Geral do Estado virou piada no meio jurídico por “criar” cartel de uma empresa só. Alstom não foi citada

A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo de Geraldo Alckmin refaça a ação proposta em agosto contra a multinacional alemã Siemens, acusada de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM desde a gestão de Mario Covas.

Segundo a Justiça, se quiser receber indenização pelas verbas desviadas, o governo deverá acionar também empresas acusadas de conluio: “A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações.”

A ação original apresentada foi ironizada no meio jurídico, dizendo que a Procuradoria-Geral do Estado criou uma anomalia semelhante à quadrilha de um homem só: era o cartel de uma empresa só.

No mês passado, Alckmin admitiu que “ninguém faz cartel sozinho” e que o processo para impedir a Siemens de participar de novas licitações será “extensivo às demais” empresas, se for comprovada a participação delas no “conluio” que agiu em concorrências do Estado.

“À medida que outras empresas tenham comprovada sua participação, contra elas também serão abertos os processos de indenização e de declaração de inidoneidade. Começamos pela Siemens que é a primeira, mas será extensivo também às demais”, disse.

fonte: site Brasil 247

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