Lançada Frente Parlamentar para acompanhar ações da Sabesp

28/08/2007 17:13:00

Saneamento

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“A Sabesp é uma empresa pública e antes do lucro ela precisa cumprir sua finalidade que é a distribuição de água e saneamento básico para a população”, argumentou a deputada Ana Perugini no ato de lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) que ocorreu nesta terça-feira (28/8), no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa. 

Ao alertar que “não há saúde sem saneamento”, Ana Perugini quer criar condições para o enfrentamento de um dos grandes flagelos que afetam a humanidade: o número elevado de mortes e doenças associadas à falta de saneamento básico; uma realidade verificada em todo o território brasileiro, como também em São Paulo.

A frente que conta com a adesão de prefeitos, vereadores, lideranças da sociedade civil organizada, representantes de entidades públicas e privadas, e de Organizações Não-Governamentais, objetiva cumprir o papel de que o Parlamento deve aprimorar a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo; defender a população; fortalecer os municípios e acompanhar as atividades da concessionária, a Sabesp – empresa presente em 368 dos 645 municípios paulistas. 

O deputado Zico Prado, presente ao ato, também criticou o fato da Sabesp priorizar o lucro em detrimento da prestação de bons serviços e de investimentos, principalmente, na despoluição de rios e mananciais. Ele ainda explicou que com a terceirização que os tucanos vêm fazendo na Sabesp, os contribuintes estão pagando oito vezes mais pelos serviços.  

Um dos propósitos da frente é fornecer subsídios aos municípios no sentido de esclarecer os direitos e deveres na área, decorrentes, entre outros avanços, da recente Lei do Saneamento, a Lei 11.445, em vigor desde janeiro deste 2007. Pretende ainda demonstrar que existem linhas de créditos e vários programas governamentais que apontam para maiores incentivos em saneamento básico, e devem ser conhecidos pelos representantes municipais. 

Os deputados Rui Falcão e Marcos Martins também participaram do evento de lançamento, ao lado dos prefeitos de Hortolândia, Ângelo Augusto Perugini, de Cosmópolis, José Pivato e de Engenheiro Coelho, Mariano Franco de Oliveira.

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