Líder cobra do Estado mais verba para Esporte

25/11/2011

Lei de Incentivo

Líder do PT cobra do governo orçamento maior para Esporte

Por iniciativa do deputado do PT Alencar Santana, a Comissão de Assuntos Desportivos discutiu nessa quinta-feira (24/11) a Lei de Incentivo do Esporte (renúncia fiscal). Estiveram presentes representantes do governo, secretários municipais de Esporte, atletas e representantes de entidades esportivas e associações da sociedade civil.

Alencar explicou que o que motivou o debate foi a falta de informação sobre essa lei, de autoria do ex-governador José Serra e regulamentada em 2010. De acordo com o deputado, o governo disponibilizou esse ano R$ 60 milhões para projetos dentro da Lei de Incentivo do Esporte, mas apenas R$ 40 milhões foram utilizados.

Representando a secretaria da Fazenda, Felipe Linhares explicou que a lei possibilita às empresas a obtenção de abatimentos no ICMS para recursos destinados a projetos esportivos realizados no Estado. Para tanto, os projetos devem ser credenciados e aprovados pela secretaria Estadual de Esporte de São Paulo.

As entidades devem, então, captar recursos junto às empresas, o que tem gerado dúvidas e uma série de dificuldades.

Ary Melo, do Clube Esperia, ressaltou o baixo número de projetos apresentados (434 em 2011, sendo que 177 foram aprovados). “Não condiz com a realidade”, afirmou. Para ele, seria necessária uma maior divulgação de como utilizar as leis de incentivo. Melo também destacou a necessidade de capacitação de pessoas para apresentarem os projetos nas empresas.

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, sugeriu que para a lei “pegar”, a secretaria deve ser descentralizada, mais próxima da população, e trabalhar a orientação e divulgação.

A deputada Telma de Souza cobrou do governo do Estado uma política pública de base, “que coloque holofotes em quem não tem holofotes”. Para ela, o governo tem que firmar um pacto pelo Esporte como inclusão social.

O deputado Enio Tatto, falou sobre o baixo orçamento da secretaria de Esportes, apenas 0,1% do Orçamento total de São Paulo. “Não é uma prioridade de Estado”, indignou-se Tatto.

Alencar Santana afirmou que a Comissão elaborou emenda ao Orçamento para que o percentual passe para 0,3%. “Inclusive uma comitiva de esportistas esteve no Colégio de Líderes pedindo apoio à emenda”.

Enio Tatto ainda completou: “Pode ser aos poucos, mas precisa ter uma política para o Esporte. Priorizar e trabalhar no Orçamento. Aí a gente caminha, se não, fica patinando”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.