Líder do PT debate novo modelo de Previdência

02/12/2008 15:16:00

 

 

O líder da bancada petista, deputado Roberto Felício, participou do I Seminário do Sinp, o Conselho de Política e Remuneração de Pessoal do Estado de São Paulo, cujos debates foram dedicados ao sistema de previdência do servidor, a SPPrev.

Roberto Felício foi um dos articuladores do Conselho em parceria com representantes do setor.  “Espero que a mobilização que propiciou a criação do Sinp continue, para que possamos aperfeiçoá-lo ainda mais”, disse o líder do PT durante o seminário que aconteceu em novembro, na sede do Centro do Professorado Paulista, e reuniu representantes da Previdência de diversos Estados brasileiros e dirigentes de entidades do funcionalismo paulista.

Autor da Lei 12.638/08, que instituiu o Sinp, Felício ressaltou que o modelo da SPPrev, adotado pelo governador José Serra, criou dificuldades para a obtenção de aposentadorias e pensões e que os terceirizados do Estado encontram dificuldades para o enquadramento funcional.

“É o embrião da privatização da Previdência do funcionalismo público”, definiu Felício, que é autor ainda da lei que definiu a data-base do setor e articulador das Frentes Parlamentares em Defesa dos Servidores Públicos e do Instituto de Assistência Médica do Servidor.

Precatórios e aposentadoria

Outros dois temas recorrentes quando o assunto é a relação entre o governo estadual e os servidores públicos foram debatidos durante o seminário: o atraso no pagamento dos títulos precatórios e a situação dos servidores paulistas.

O desembargador Samuel Alves de Melo Júnior criticou o governo pelo desrespeito aos prazos de pagamento dos precatórios. Já a presidente da Apampesp, professora Zilda Halben Guerra, citou a situação dos professores aposentados como exemplo da política de arrocho salarial adotada no setor.

Criado com o objetivo de buscar canais de negociação com o governo estadual para o atendimento da pauta de reivindicações relativa ao serviço público, que inclui questões como precatórios, previdência e aposentadoria, o Sinp surge no momento em que chega à Assembléia projeto para reestruturação das carreiras administrativas do Estado.

O líder do PT na Casa critica a forma como o projeto chegou: sem discussão prévia com o funcionalismo. “É um assunto tão intrincado que nós, deputados, e os sindicatos planejamos organizar um seminário para avaliar tudo. Mexe com muita gente”, afirmou Felício ao Jornal Folha de S.Paulo.

Participaram ainda do debate sobre A SPPrev e as conseqüências da implantação deste novo modelo de gestão previdenciária no Estado o presidente do Sinp, Profº Carlos Ramiro de Castro, o superintendente da SPPrev, Carlos Henrique Flory, e o secretário de Previdência Complementar da Previdência Social, José Valdir Gomes.

 

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