Ação parlamentar

O líder da Bancada do PT, Luiz Claudio Marcolino, questiona os vetos aos projetos dos deputados por parte do governador Geraldo Alckmin.

Desde que assumiu o Palácio dos Bandeirantes em 2011, Alckmin foi responsável por vetar 103 propostas, número que representa 60% dos 172 projetos aprovados pelos parlamentares estaduais. A Assembleia Legislativa de São Paulo coleciona uma lista de 664 vetos do Executivo que desde 1997 esperam para serem analisados pelo plenário da Casa. O levantamento foi feito pelo Portal IG, ao qual o deputado Marcolino concedeu entrevista.

Mesmo em minoria, a oposição, liderada pelo PT, promete furar o bloqueio dos aliados de Alckmin e colocar em votação os vetos ainda este ano. A liderança do partido fez os cálculos e concluiu que é necessário limpar a pauta e evitar o desperdício “enorme” de dinheiro público causado pela publicação e republicação das proposições que nunca são apreciadas no Diário Oficial.

Em abril, a ordem do dia ocupava dez páginas da publicação. “Vamos fazer obstrução em todos os processos do Executivo se não tiver a discussão de vetos e a votação de projetos de deputados”, afirmou o líder Marcolino.

Para acabar com o rótulo de que a Assembleia virou “carimbadora do Executivo”, o deputado petista propõe que os líderes de cada partido relacionem os seus projetos vetados e vejam quais precisam ser apreciados pela Casa, e, assim, estabelecer metas mensais de apreciação para que eles sejam liquidados até o fim da legislatura, em 2014. Ele também sugere um acordo para aumentar a apreciação dos projetos de deputados: para quatro propostas de deputados um projeto do Executivo será votado. Com os acordos, o deputado espera que todos os vetos sumam da ordem do dia até o fim do ano que vem.

Com o acordo, Marcolino espera que a Casa trabalhe mais e ganhe uma maior participação da sociedade, que poderia passar a questionar também a grande interferência do governo executivo nas leis.

Vetos

Uma vez vetados pelo governador, os projetos retornam para a Assembleia, que tem a prerrogativa de reverter a decisão do Executivo, mas nada faz. O resultado é o acúmulo de propostas não apreciadas pelo plenário, cuja maioria é composta por aliados de Alckmin.

*com informações do Portal IG