Lideranças indígenas pedem apoio à Comissão de Direitos Humanos

03/07/2013

Cidadania

Representantes de diversas etnias indígenas paulistas foram recebidos pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Adriano Diogo. Eles vieram ao Parlamento apresentar manifesto solicitando o apoio dos deputados para o seu maior anseio: prosseguir vivendo como índios, sem ter de abrir mão de sua cultura. Segundo o documento, há no Estado de São Paulo 8.700 índios que vivem em 42 grupos, mas mesmo esses poucos remanescentes se encontram ameaçados, pois suas terras ainda não foram demarcadas.

Com aldeias nos municípios do litoral e do interior paulista, como Itaporanga, Pariquera, São Sebastião, Ubatuba, Miracatu, Avaí, diversos líderes, sob coordenação do cacique Darã, se revezaram para expor seus problemas a Diogo. “A terra é nossa mãe. Sem terra não temos cultura, e sem cultura não temos educação e saúde”, resumiu Darã, que pediu apoio dos deputados estaduais para a demarcação de cada uma das áreas indígenas do Estado.

Conselho de assentamentos

O tupi-guarani Awaro Dju explicou que os povos nativos de São Paulo teriam 22 assentos no Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo (Ciga), um órgão no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que seria dedicado à questão das terras indígenas e quilombolas ” para eles, o tratamento conjunto das duas questões é inadequado.

Mesmo esses 22 conselheiros, segundo o cacique guarani Adolfo Timóteo, de São Sebastião, não têm voz garantida, já que seus nomes ainda não foram publicados no Diário Oficial, embora a constituição do conselho já tenha dois anos. Esse é o caso do índio tereguá Anildo, que, presente à reunião, pediu a oficialização do órgão.

Terra e escola

Para Timóteo, além da terra, há necessidade urgente de formação de professores indígenas do segundo ciclo do ensino fundamental, e do ensino médio, além da criação de bolsas para que a população indígena tenha acesso à universidade.

Timóteo falou de sua preocupação com a PEC federal 215, que retira o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Executivo federal de promover a demarcação das reservas indígenas no país e a transfere para o Congresso Nacional, onde predominam os interesses da bancada ruralista. Citando como exemplo do que acontece com o índio alijado de sua terra, o cacique citou a situação de mendicância em que vive a Aldeia Tekoá Pyau, nas imediações do Pico do Jaraguá. Mostrou sua preocupação com o Oeste paulista, onde as regiões de mata estão praticamente extintas com as propriedades sendo cercadas. “Não temos condição de pagar as despesas para viver na cidade. Teremos de viver na favela ou na rua”, lamentou.

No mesmo sentido se manifestaram Toninho Awá, Chicão Terena e Renato do Vale. Este alertou para o problema específico do Vale do Ribeira e das 11 aldeias situadas nos municípios de Registro, Miracatu, Iguape e Cananeia, incluindo a Ilha do Cardoso. “Querem nos tirar de lá porque é área do parque. Mas nós estamos na terra antes de o parque existir”, afirmou Renato, ressalvando que todos os povos indígenas vivem em comunhão com a natureza, preservando-a.

Líder da aldeia guarani Boa Vista, em Ubatuba ” uma das oito primeiras terras indígenas demarcadas no Estado, ainda nos anos 1970 “, o cacique Altino está preocupado com o futuro. Segundo ele, o assentamento tem apenas 240 hectares, o que é suficiente para a população atual. “Mas como vamos viver daqui a 40 ou 50 anos?”, indagou o ancião.

Reintegração de posse

O índio Donizete explicou que, diferentemente do que ocorre na maior parte do país, onde quem toma a terra do índio é o fazendeiro, em São Paulo o maior inimigo vêm sendo o Estado. Segundo ele, o coordenador regional da Funai responsável pelo Litoral e Sudeste do Estado, Amaury Vieira, informou aos índios da região que há em andamento três ações de reintegração de posse movidas pelo Estado de São Paulo pelo fato de as terras ocupadas estarem em área de proteção ambiental.

Segundo o indigenista Maurício Fonseca, as ações iniciadas pela Fundação Florestal são uma forma de criminalizar o modo de vida próprio dessas culturas, havendo até o caso de ser impedido o livre trânsito dos índios pela Polícia Ambiental. “É mais do que natural a presença de índios nas áreas de Mata Atlântica. São as únicas florestas que ainda existem em São Paulo”.

Visibilidade e apoio internacional

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, ressaltando que entre os presentes não havia ninguém ingênuo ou inexperiente (alguns dos líderes do movimento acompanham as lutas desde antes da promulgação da Constituição de 1988), afirmou que o movimento precisa de organização, e que ganhar visibilidade e causar comoção são apenas uma parte do trabalho. Nesse sentido, apoiou a ideia dos caciques de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Como as ações judiciais de reintegração de posse passam pela Secretaria do Meio Ambiente, e considerando Bruno Covas um homem aberto ao diálogo, “inclusive por carregar o peso do nome de seu avô”, considerou a possibilidade de algum acordo que pelo menos postergue as desocupações até que seja encontrada uma solução definitiva.

Diogo ressaltou que a luta encontrará muita resistência, já que a bancada ruralista ou ligada à especulação imobiliária é forte no Parlamento em todos os níveis, e que a população indígena é “vista como estorvo”. Como primeiro passo, sugeriu a realização de um mapeamento acurado de todos os povoamentos indígenas no Estado, a partir do qual poderão ser embasadas as reivindicações.

Uma nova reunião poderá ser marcada para o mês de agosto, ainda no âmbito da Comissão de Direitos Humanos.

fonte: Agência Alesp

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