Logomarca: PT vai processar governo de SP

15/05/2012

Propaganda partidária

PT vai processar governo de SP por `propaganda partidária`

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa vai processar o governo do Estado de São Paulo por fazer suposta promoção partidária em sua logomarca após uma reforma gráfica.

O líder petista, o deputado Alencar Santana, alegou nesta segunda-feira (14/5) que as ênfases dadas às cores amarela ou azul em algumas peças publicitárias remetem ao PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin, e legenda à frente do cargo desde 1995.

Para o PT, o uso das cores em um cartaz no Palácio dos Bandeirantes e na conta do Twitter (@governosp) do governo do Estado “é uma apropriação dos símbolos do Estado por um partido”. “É um absurdo! Pelo amor de Deus, dizer que o amarelo é uma cor predominante na bandeira estadual é uma vergonha”, disse Santana. Antes, o perfil da conta do Twitter tinha o fundo branco.

A partir de agora, o PT tem duas possibilidades de atuação: o ajuizamento pode ser feito tanto na esfera eleitoral quanto na cível, nesta última por improbidade administrativa. Pelos dois vieses, a Justiça prevê multa ao governo paulista. Apenas da ótica cível, no entanto, dentro da qual se apreciam as violações do princípio de impessoalidade, a lei determina a retirada da logomarca.

O governo de SP afirma que a mudança não tem caráter partidário.

fonte: Agência Estado

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