Marcha ao governo do Estado reivindica direito à moradia

14/04/2011 14:10:00

Habitação

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Na próxima terça-feira (19/4), os movimentos de moraria realizam a Marcha pelo Direito à Moradia ao Governo do Estado, na Capital.  A concentração será a partir das 9 horas na Ponte Cidade Jardim e seguirá até o Palácio dos Bandeirantes. Segundo a organização, são esperadas cerca de seis mil pessoas.

A pauta de reivindicações inclui a retomada do Programa de Mutirão com Autogestão; posse imediata do Conselho Estadual das Cidades; funcionamento do Conselho e recursos para o Fundo Estadual de Habitação com participação popular; programa de cortiços e áreas centrais com os movimentos sociais; urbanização de favelas; recursos estaduais para projetos do Minha Casa Minha Vida Entidades; criação de Banco de Terras para habitação e protesto contra os despejos da Ecovias em Diadema e em decorrência das obras do Trecho Norte do Rodoanel.

José de Abraão, coordenador da União dos Movimentos de Moradia, espera que o governador Geraldo Alckmin receba o movimento para dialogar. “Fizemos uma audiência com o Alckmin em seu primeiro mandato e com o José Serra no primeiro ano do governo. Eles se comprometeram em retomar os mutirões com autogestão e criar um programa de gestão compartilhada no CDHU. Porém, nada disso aconteceu. Estamos sem avançar nada há 16 anos, pois falta vontade política de viabilizar. Também estamos discutindo com o Estado para termos uma contrapartida de fundo perdido de até R$ 20 mil para viabilizar os programas de moradias. O CDHU arrecada pelo menos 1% do ICMS, mas não vemos retorno para a população, não sabemos como esse recurso é gasto”.

Outro aspecto destacado por Abraão é a necessidade de conscientização das famílias que residem nas áreas que serão atingidas com as obras do trecho Norte do Rodoanel. “É necessário fazer uma audiência pública para discutir com as 30 mil famílias. Elas não podem ser pegas de surpresa com a notícia que suas casas serão desapropriadas”.

Prefeitura

O movimento também tem reivindicações ao governo municipal. De acordo com Abraão, o programa de mutirão está parado desde 2004, quando a então prefeita Marta Suplicy deixou o a Prefeitura. “Estão sendo feitas poucas intervenções na Capital, como na Cracolândia. Eles [Prefeitura] estão fazendo algumas reintegrações em favelas, oferecendo de R$ 3 a R$ 5 mil para as pessoas voltarem ao Nordeste. Porém, não temos um programa habitacional que atenda de fato a população de baixa renda. A Prefeitura diz que tem, mas não existe na prática”.

Marcha ao governo do Estado reivindica direito à moradia

Dia 19 de abril, concentração às 9 horas, Ponte Cidade Jardim, em frente ao Parque do Povo. Manifestação segue até o Palácio dos Bandeirantes.

Organização: União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Central de Movimentos Populares do Brasil

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