Prefeitos

Será realizada nos dias 11 e 12 de novembro a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, um evento suprapartidário que tem como objetivo reunir os prefeitos do Estado de São Paulo em torno dos problemas enfrentados em setores da administração pública como Saúde, Educação, Segurança Pública e Tributação.

O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera). A organização é da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e da ABM (Associação Brasileira de Municípios). O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, é o representante da ABM no Estado de São Paulo e um dos principais coordenadores da atividade.

Segundo Eduardo, depois de 12 edições da Marcha de Prefeitos à Brasília e dezenas de conquistas dos municípios junto ao Governo Federal, o municipalismo brasileiro está mais fortalecido. “Temos um canal de comunicação direto com o Presidente Lula, facilitando as reivindicações e solicitações dos prefeitos. Com um saldo tão positivo, chegamos à conclusão de que é extremamente necessário organizar uma marcha também aos governos estaduais”, salienta.

De acordo com Eduardo, o objetivo neste momento é articular e mobilizar o maior número possível de prefeitos paulistas. “Estamos nos concentrando nesse objetivo neste momento. Os prefeitos precisam se conscientizar da importância política deste ato para o municipalismo paulista. É a oportunidade de nós, prefeitos e prefeitas, abrirmos um diálogo federativo com o governador“, explica o prefeito varzino.

Entre as questões levadas pelos prefeitos para a Marcha Paulista estão decisões judiciais que obrigam os municípios a comprarem remédios de alto custo e despesas que sobrecarregam as contas das administrações locais, como o aluguel de prédios públicos para delegacias e a prestação de serviços como transporte escolar e fornecimento de merenda em escolas estaduais.

Programação completa Marcha Paulista de Prefeitos em Defesa dos Municípios:

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera, São Paulo. Plenário Franco Montoro)

Dia 11 de novembro

15h30 – Abertura

Convidados: Governador do Estado de São Paulo, José Serra; presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz; prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; e prefeito de Vitória (ES), João Coser.

17h30 – Prestação de Contas

Pauta: Tribunal de Contas do Estado

Convidado para a mesa debatedora: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues.

Dia 12 de novembro

8h30 – Saúde

Pauta: remédios de alto custo

Convidados para a mesa debatedora: procurador-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Grella;  Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Vallim Bellocchi; secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata; Presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, deputado Fausto Figueira; e Presidente do Colegiado Regional de Secretários de Saúde e secretária de Saúde de Amparo, Maria do Carmo Cabral Carpintéro.

11h às 12h30 – Educação

Pauta: merenda transporte escolar

Convidados para a mesa debatedora: Presidente da Undime-SP, Suely Alves Maia; secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza; e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Maria Lúcia Prandi.

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h30 – tributos estaduais e os municípios

Pauta: IPVA, ICMS, pedágios, aluguéis de imóveis

Convidados para a mesa debatedora: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz; secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa; e presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Bragato.

15h30 às 17h – Segurança Pública

Pauta: empréstimo de funcionários e aluguel de imóveis

Convidados para a mesa debatedora: secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto; e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Caruso.

* Todas as mesas de trabalho contarão com a presença de dois prefeitos, um para presidir os trabalhos e outro para atuar como debatedor.

fonte: www.pt-sp.org.br