Márcia Lia consegue título de utilidade pública para Pró-Vida, de Américo Brasiliense

16/11/2016

Atuação Parlamentar

Crédito: Imprensa Márcia Lia

A deputada Márcia Lia com uma idosa do Asilo Pró-Vida

Pedido foi feito no primeiro semestre deste ano; título permite pedido de desconto em encargos

A deputada estadual Márcia Lia obteve a aprovação de título de utilidade pública para o abrigo de idosos “Associação Pró-Vida Francisco Toledo Piza”, de Américo Brasiliense. O projeto de lei nº 1.619 foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, no dia 31 de outubro, e passou a vigorar no dia 04 de novembro, com a publicação no Diário Oficial Estadual.

“O mandato trabalha em parceria com as entidades sociais, ajudando no acesso aos benefícios oferecidos pelas leis. É muito importante para a Pró-Vida conseguir um, que certamente contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de seus assistidos”, disse a deputada Márcia Lia, que fez uma visita para conhecer a entidade em abril deste ano.
Com o título de utilidade pública estadual, agora a Pró-Vida entrará com pedido do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), que substitui a utilidade pública federal e garante a diminuição das taxas dos encargos pagos pela associação. “Sem o título estadual nós não conseguiríamos pedir o Cebas, e ele é muito importante para nós”, afirmou a presidente da entidade, a vereadora Danil Prada (PTB), lembrando que a associação teve dificuldades para organizar os documentos necessários para o pedido do título estadual de utilidade pública e contou com a ajuda técnica do mandato da deputada Márcia Lia, além da elaboração do projeto de lei.

Trabalha
A Associação Pró-Vida é o único abrigo para idosos da cidade de Américo Brasiliense e atende a 20 pessoas.

Fundada em 2002 pela Prefeitura, a associação conta com um quadro de 16 funcionários, dos quais 12 são mantidos pelo abrigo e quatro são pagos pela Administração Municipal, e recebe recursos de quatro fontes diretas – os assistidos contribuem com até 70% de suas aposentadorias, o Estado repassa R$ 1.693,33, a Usina Santa Cruz doa três salários mínimos mensais e a Prefeitura paga R$ 5.800 da alimentação e R$ 7.924,38 da folha de pagamento (o valor corresponde ao salário de dois técnicos).

Os demais gastos são cobertos por recursos arrecadados com bingos, venda de pizzas e outras massas.
Hoje, a Associação vive a expectativa de reformar o prédio, construído em 2002 e que está fora dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária. A ideia é adequar e ampliar a cozinha para o preparo das refeições, construir uma nova lavanderia com almoxarifado e um espaço para enfermagem. O projeto de reforma e ampliação tem o valor total de R$ 340 mil.

Além da presidente Danil, a diretoria é composta pela vice-presidente Eunice de Carvalho, o 1º secretário Antônio José Laurindo, o 2º secretário Carlos Antônio e a tesoureira Rosimeire Zambom.

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