Audiência Pública

A ex-deputada Iara Bernardi representou o Ministério da Educação na audiência pública realizada nesta quinta-feira (01/10) pelas Comissões de Educação e Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

A audiência, prévia à Conae-SP, durou quase quatro horas e reuniu lideranças de diversos setores da Educação e inúmeros parlamentares no Plenário JK. A professora Maria Auxiliadora representou o secretário da Educação, Paulo Renato de Souza.

Entidades sindicais e estudantis e representantes dos movimentos sociais participaram do encontro para debater o documento base do Ministério da Educação para a I Conferência Nacional de Educação, a Conae 2010, cujo tema é “Construindo o Sistema Nacional de Educação – O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.

 “É a hora e a vez da educação no Brasil. A Conferência vai destacar temas fundamentais do setor, como orçamento e financiamento para o setor”, comemorou o deputado Simão Pedro, vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e idealizador do encontro na Assembleia.

Para o coordenador da etapa paulista da Conae, José Adinan Ortolan, a realização da Conferência é um marco histórico para a educação no Brasil. “Estamos trabalhando com cerca de 2 mil emendas com propostas dos mais diversos setores para construir no País um sistema integrado de educação”, explicou Adinan Ortolan.

Presidente da Comissão de Educação, Maria Lúcia Prandi, também comemorou a iniciativa pioneira do governo federal de discutir a política educacional com a sociedade civil. O deputado Roberto Felício destacou a falta de envolvimento do governo paulista com o setor.

“O Plano Nacional de Educação está comemorando 10 anos e, em São Paulo apesar da participação dos movimentos de educação, ainda não foi aprovado o Plano Estadual. A Secretaria ainda responsabiliza o governo federal, as novas tecnologias e até os professores pelo fracasso da educação em São Paulo”, denunciou Felício.

O Plano Estadual de Educação, proposto pela sociedade civil e transformado em um projeto de lei ‘engavetado’ pela bancada governista na Assembleia Legislativa, e o PLC 29/2009 que trata do Sistema de Promoção Para o Magistério foram reivindicados pela maioria das entidades do setor presentes à audiência, como Afuse, Apampesp, Apase e Apeoesp. Dirigentes dos movimentos estudantis reivindicaram o investimento de recursos da exploração de petróleo do Pré-Sal na Educação.

A representante do MEC, professora Iara Bernardi, apresentou um estudo com os eixos do Plano de Desenvolvimento da Educação, questões relacionadas à inclusão, como educação especial, educação indígena e educação no campo, e o percentual de analfabetismo em São Paulo. “Cada vez que somos comparados internacionalmente em termos de qualidade da educação, nos sentimos envergonhados. Vamos mudar o rumo desta história”, disse a professora Iara Bernardi.

A audiência contou ainda com a participação de representantes de grupos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências auditivas, que defenderam a manutenção das escolas especiais que garantem o ensino adequado para os alunos com necessidades especiais e o trabalho integrado de professores que também têm deficiências. Os deputados Ênio Tatto, José Cândido e Rui Falcão também estiveram na audiência.

Na próxima semana, a Comissão de Educação realiza uma nova audiência pública para debater com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, o projeto de lei que trata do sistema de promoção do Magistério (PLC 29/09). Já a etapa paulista da Conferência Nacional de Educação será aberta amanhã, às 9h00, no Palácio das Convenções do Anhembi.