Metrô e CPTM: contratos investigados pelo Cade apontam superfaturamento de R$ 3,3 bi

09/04/2014

Propinoduto tucano

Em 19 de julho do ano passado, a revista IstoÉ revelou a existência do cartel que superfaturava licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e irrigava o propinoduto do tucanato paulista.

A base foi o primeiro relatório da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), feito entre maio e junho de 2013.
A Siemens, vale relembrar, fez acordo de leniência com o Cade, o Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, e abriu o bico em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos envolvidos na armação.

A multinacional alemã confessou como ela e outras companhias formaram cartel para manipular e superfaturar concorrências, quais empresas integravam o esquema de corrupção e como elas corromperam autoridades ligadas ao PSDB e a servidores públicos de alto escalão.

A Siemens delatou também as outras empresas que atuavam no “projeto”: Alstom, Bombardier, CAF, Temoinsa, ABB, Mitsui,Trans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Iesa e Serveng-Civilsan
A fraude, segundo a Siemens, teria durado de 1998 a 2008. Na época, estimava-se que os cofres paulistas tivessem sido lesados em, pelo menos, R$ 450 milhões.

Em 26 de agosto, porém, o site Viomundo denunciou que, em 2013, Alckmin havia contratado por R$ 2,7 bilhões empresas acusadas de fraude nas licitações e envolvidas no propinoduto tucano.

A reportagem referia-se a estas oito concorrências da CPTM, cujos contratos tinham sido assinados no ano passado, indicando que o cartel continuava a operar, apesar de as primeiras denúncias já terem vindo a público.

Pois bem. Com base nos documentos obtidos na busca e apreensão realizada, em 4 de julho de 2013, por agentes da Polícia Federal e do Cade em 19 empresas, empresas, o Cade elaborou o seu segundo relatório, divulgado há alguns dias.

Ele confirma o que o Viomundo denunciou, em primeira mão, em agosto passado: 1) a suspeita de fraude nos seis contratos de reforma/ manutenção de trens já em circulação e nos dois de compra de carros novos para a CPTM; 2) e que o cartel envolvido no propinoduto ganhou licitações até 2013.

O novo relatório aponta indícios fortes de corrupção em vários outros contratos firmados de 2000 a 2013 pelos governos tucanos paulistas com empresas do cartel.

Cruzando os contratos em que o Cade reconhece a ação do cartel metroferroviário com informações deles publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site Negócios Públicos, elaboramos a tabela abaixo.

Resultado: os contratos do Metrô e da CPTM sob suspeição já somam pelo menos R$11,2 bilhões, em valores corrigidos pelo IGP-DI.

Isso é o que já está documentado. Levantamentos realizados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e que constam de mais de 14 representações ao MPE-SP mostram que os contratos do cartel da corrupção com os sucessivos governos tucanos nos últimos anos podem chegar a R$ 40 bilhões.

O próprio Ministério Público admite que o número de contratos com indícios de fraudes pode se ampliar, com o avanço das investigações.

Segundo o MPE-SP, o superfaturamento chegou a cerca de 30% dos respectivos valores nos contratos em que houve a ação do cartel.

Isso quer dizer superfaturamento em torno de R$ 3,3 bilhões. Ou seja, oito vezes os valores estimados inicialmente. Vale ainda ressaltar que ainda há muito a ser apurado.

Quanto à propina paga, segundo um dos denunciantes ao MPE-SP, era, em média, de 8%. O que corresponderia a cerca de R$ 900 milhões ao longo dos últimos 20 anos.

Em tempo. Só em 2013, com os contratos do cartel com a CPTM, os cofres públicos do Estado de São Paulo foram lesados em cerca R$ 810 milhões, sendo que R$ 216 milhões destinados ao pagamento de propina. Tudo sob a vista grossa do governador Geraldo Alckmin (PSDB), já que foram assinados quando as denúncias de manipulação de licitações e superfaturamento já eram públicas.

PS do Viomundo: Em 10/4/14 publicaremos uma sequência de e-mails comprometedores, que confirmam o cartel.

fonte: site Viomundo – reportagem Conceição Lemes

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