Devendo IPTU
A Prefeitura de São Paulo incluiu o Metrô na lista de maus pagadores do município. O motivo são dívidas de IPTU de imóveis desapropriados para prolongar a linha 5-lilás, muitos em áreas valorizadas da zona sul, como Ibirapuera, Moema, Santo Amaro, Brooklin e Campo Belo.
Prefeitura e Metrô dizem que a dívida é de R$ 90 mil, mas consultas feitas pelo jornal Folha de S. Paulo no site da administração municipal mostram que o valor corrigido (com custos judiciais) pode chegar a R$ 1,4 milhão, como em um imóvel da avenida Guido Caloi (Santo Amaro).
Os débitos são anteriores às desapropriações, de 2009, mas as inscrições foram feitas só em 2011. Na quarta-feira (9/5), havia 63 registros no Cadin, cadastro de devedores de impostos, taxas e multas municipais.
Com o “nome sujo”, o Metrô não pode receber dinheiro do município, assinar convênios ou se beneficiar de incentivos fiscais, tributários ou de crédito.
Briga jurídica
À Justiça o Metrô diz que a ação, adotada “de forma súbita”, “viola direitos líquidos e certos” e que está “na iminência de ter abalados todos os convênios e contratos que exigem previamente a ausência de inscrição no Cadin”.
“Com a impossibilidade de honrar compromissos, estará sofrendo irreparáveis prejuízos financeiros, o que acarretará a impossibilidade de cumprir cronogramas assumidos, o comprometimento do seu patrimônio e a paralisação da sua atividade”, diz.
O Metrô tem obtido liminares da Justiça para “limpar seu nome”, como a concedida em 2011 pela juíza Bruna Carrafa Bessa Levis, da 6ª Vara da Fazenda Pública. “Débitos de IPTU anteriores à sua imissão de posse são de responsabilidade dos proprietários anteriores”, escreveu.
A prefeitura diz que, na desapropriação, a lei prevê que o agente público deve apurar a existência de débitos fiscais e descontá-los do valor pago. “Não há qualquer prova (…) de que a impetrante
fonte: Folha de S. Paulo