Microcrédito federal para melhoria habitacional

21/06/2005 14:50:00

José Graziano da Silva, assessor especial da Presidência da República e ex-ministro da Segurança Alimentar, participou, em 20/06, de debate sobre os programas de microcrédito desenvolvidos pelo governo federal, organizado por Simão Pedro, na Assembléia. O principal foco do debate foi o microcrédito para material de construção, cujo projeto nacional está em fase final de elaboração. As prefeituras de Guarulhos e Taboão da Serra, além do Fórum de Economia Solidária, a Unificação da Luta dos Cortiços, associações de moradores e outros segmentos do movimento por moradia estavam representados na reunião. “O anúncio do programa foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada”, informou o deputado.

“É objetivo do governo Lula, e em grande parte já é realidade, a disseminação do sistema de microfinanças, que vai além do microcrédito, pois possibilita o acesso da população de baixa renda aos serviços bancários. Através da abertura de uma conta-corrente simplificada, que não tem burocracia e pode ser movimentada através de cartão eletrônico, em estabelecimentos próximos à sua residência, o cidadão tem direito às diversas modalidades de crédito oferecidas hoje”, explicou Graziano. Segundo o assessor especial, “desde 1998 até o início do governo Lula, R$ 80 milhões foram emprestados na forma de microcrédito. Vamos oferecer R$ 1,2 bilhão ao ano nesta modalidade, em parceria com os bancos privados.”

Ana Cláudia Rossbach, do Ministério das Cidades, detalhou o programa que vai financiar material de construção para reformas em habitações regularizadas. Ana Cláudia participou do desenvolvimento do projeto-piloto em São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy na Prefeitura. “O projeto foi desenvolvido em dois bairros: no Jardim Arantes e no Jardim Limoeiro, zonas sul e leste da Capital, respectivamente. Cerca de 150 famílias aderiram ao programa e puderam utilizar até R$ 600 por CPF para a aquisição de material de construção para reformar a casa. O crédito foi disponibilizado pelo Banco Popular do Brasil. O limite máximo será aumentado para R$ 1.000 por CPF. A ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland ofereceu cursos de capacitação aos moradores. Também em Foz do Iguaçu foi desenvolvido um projeto piloto. A partir dessas experiências, um programa nacional será lançado em breve”, explicou Ana Cláudia. Ainda segundo a representante do Ministério das Cidades, “nossa idéia é que seja um programa de longo prazo, em um processo contínuo de melhoria das habitações. Para tanto, é fundamental que as casas estejam em terrenos regularizados ou em fase adiantada de regularização, até para o morador ter garantia que seu investimento vale a pena.”

Mario William Esper, da ABCP, elogiou o programa, afirmando que é viável “e já provou que dá certo, pois os exemplos de São Paulo e Foz do Iguaçu nos mostram que é o caminho é esse.”

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