Ministério apresenta o Programa Mais Cultura em São Paulo

04/12/2007 14:58:00

Mais Cultura em São Paulo

 

 

 

O Ministério da Cultura (Minc) e a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia do Estado de São Paulo (Alesp) realizaram nesta segunda-feira, 03/12, uma Audiência Pública para apresentação do Programa Mais Cultura, com a presença do Secretário Executivo do Ministério, Juca Ferreira, representando o Ministro Gilberto Gil.

A abertura do evento foi embalada ao som da moda de viola e da catira, dança tradicional de origem caipira marcada por palmas e sapateados, apresentada pelo grupo “Os Favoritos da Catira”, da cidade de Guarulhos e um dos Pontos de Cultura da grande São Paulo.

O Programa Mais Cultura, lançado pelo Presidente Lula no dia 04 de outubro, em Brasília, faz parte da Agenda Social do Governo Federal, com previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010, oriundos de orçamento público e parcerias. Além disso, é possível conseguir cerca de R$ 1 bilhão em recursos para o próximo ano, por meio das Emendas Orçamentárias que foram propostas recentemente.

Indicadores de Exclusão Cultural

Na apresentação feita na Assembléia Legislativa, Juca Ferreira ressaltou que este programa não tem autoria. “O Mais Cultura é um programa dos estados brasileiros, dos governos municipais e estaduais e da sociedade brasileira. Queremos um programa ágil e transparente, que esteja acessível a todas as regiões do Brasil.”

Ferreira afirmou que quando Gilberto Gil assumiu o Minc, a Cultura era tratada como algo decorativo, com um orçamento de 0,2%. “No Governo Lula conseguimos aumentar o orçamento para 0,6%, que ainda é pouco, mas agora a Cultura é tratada como elemento central e os Pontos de Cultura mostram isso. Começamos beneficiando 700 grupos culturais e em três anos vamos aumentar para 200 mil Pontos de Cultura em todo o país”.

Os indicadores de exclusão cultural apresentados pelo Ministério mostram que penas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano; 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus; 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte; 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança; mais de 90% dos municípios não  possuem  salas de cinema,  teatro, museus e espaços culturais multiuso; o brasileiro    em  média  1,8 livros   per  capita/ano  (contra 2,4  na Colômbia e 7 na França, por exemplo); 82%  dos  brasileiros  não possuem computador em casa e 70% não  tem  qualquer acesso  a internet  (nem no trabalho, nem na escola) e 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria. “Para isso criamos o Mais Cultura, um programa amplo, de enfentramento desta situação.”

Focos de Atuação 

Com base nos indicadores de exclusão cultural, o Minc estabeleceu que os centros de atuação do Programa estão nas cidades com até 50 mil habitantes; áreas de patrimônio histórico; favelas, periferias e áreas de precarização habitacional; nos 53 municípios com os maiores índices de violência; nas 1.251 cidades com os menores índices de educação básica e nas áreas de conflitos e disputas territoriais.

 

 

Territórios rurais, reservas indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades artesanais, regiões de semi-árido, casas e centros de saúde, terreiros de candomblé, de umbanda e casas de xangô também serão focos de implementação do Mais Cultura. 

 

 

 

 

 

 

 

Sayad Foge do Debate

O entusiasmo do governo federal para com o programa foi elogiado pelo secretário de Estado da Cultura, João Sayad. Para ele, entretanto, um forte obstáculo para que atinja os objetivos a que se propõe seria a dificuldade de se chegar a um sistema de distribuição eficiente dos recursos para o grande número de grupos culturais não organizados.

Sayad lembrou que o Brasil é um país de ricos e pobres e isso, invariavelmente, se reflete no consumo de bens culturais. Sayad usou como exemplo realidades de diferentes regiões de São Paulo e espera que o programa possa ajudar com que “esses diferentes mundos se encontrem”.

Após a sua fala, Sayad se retirou, afirmando ter outros compromissos, e não ficou para responder às perguntas que seriam feitas pelo público. A atitude foi criticada por várias pessoas presentes na audiência.

A atitude foi seguida pelo secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Kalil, que também se ausentou do debate. Em seu pronunciamento, o secretário afirmou que na aplicação desse programa o Minc deve entender as diferentes realidades das regiões brasileiras. Referindo-se à capital paulista, Kalil relatou uma demanda, segundo ele, concreta e cotidiana, em que a periferia assume e busca o protagonismo cultural e, por outro lado, não vê suas necessidades básicas atendidas. O secretário defende a institucionalização de uma política cultural que transcenda às oscilações políticas.

 

 

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, acredita que, se o programa for minimamente executado, a realidade cultural brasileira será completamente diferente da atual. Frateschi considera fundamental para o êxito das propostas o envolvimento da sociedade e o engajamento dos agentes públicos. “A intenção é pegar esses recursos – que não são poucos – e multiplicá-los por mil”, disse.

Progresso da Humanidade

 

A audiência pública foi presidida pela deputada Célia Leão (PSDB) e pelo deputado Vicente Cândido (PT). Participaram também da reunião o secretário da Identidade e Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti; o secretário de Programa e Projetos Culturais, Célio Turino; Célia Garçon, representante regional do MinC, o secretário de audiovisual do MinC, Silvio Da-Rin e o deputado Adriano Diogo (PT), que participou da organização do evento. 

 “Quando fui secretário na cidade de São Paulo, na gestão passada, muita gente brincava que como secretário do Meio Ambiente eu era um ótimo secretário da Cultura, pois sempre defendi que a cultura estava essencialmente ligada a todas as áreas de atuação de um governo. O Mais Cultura atende a esses princípios, uma vez que é um programa interministerial, que absorve a cultura como valor indispensável ao indivíduo e como uma política pública fundamental para o progresso da humanidade”, afirma Adriano Diogo.

 

 

 

 

 

 

 

As atividades foram encerradas ao som do tambor do grupo de teatro e danças populares “Urucungos, Puítas e Quijengues”, nome de três instrumentos africanos do grupo lingüístico Banto que significa, respectivamente: berimbau, cuíca e atabaque. Danças como o Coco de Alagoas, Boi Bumba e Maracatu de Pernambuco, Jongo Mineiro e Fluminense, Samba Lenço e o de Samba de Bumbo Campineiro do ciclo Rural Paulista e o Samba de Roda fazem parte do seu repertório. O “Urucungos”, com os seus dezoito anos de produções ininterruptas, está habilitado para ser Ponto de Cultura do Projeto Cultura Viva do Minc, na Região do Campo Grande, em Campinas, destacando projetos voltados para o resgate das tradições regionais e pesquisas de matrizes africanas.

Paticiparam também da audiências os deputados do PT, Simão Pedro, líder da Bancada, Carlinhos Almeida, Maria Lúcia Prandi, José Cândido e Vanderlei Siraque .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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