Sábado (19/2) – 14h
Ativistas de movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) realizarão no sábado (19/2) dois eventos na avenida Paulista, para reforçar a luta contra a homofobia
A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, estará em São Paulo no sábado (19/2), às 14 horas, na Casa das Rosas – Avenida Paulista, 37 -, para anunciar a ampliação do Disque 100 também para a população LGBT.
O Disque 100, agora Disque Direitos Humanos, é um serviço telefônico que recebe denúncias e antes atendia crianças e adolescentes. Agora, o serviço passa a receber também denúncias de homossexuais, vítimas de homofobia – e de idosos e portadores de deficiência também.
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é gratuito e atende 24 horas.
Marcha contra Homofobia
O anúncio da ampliação do Disque 100 acontece antes ato contra a homofobia, marcado para as 15 horas, também na Avenida Paulista, palco de vários ataques homofóbicos recentes. Será a Marcha contra Homofobia.
A concentração acontece na Praça do Ciclista (próximo ao cruzamento da Avenida Paulista com a Rua da Consolação), para uma passeata, a partir das 16 horas, até o Edifício 777, onde um rapaz de 23 anos foi atacado pelas costas, com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem, na véspera do feriado de 15 de novembro.
A manifestação tem por objetivo defender a aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia e deve voltar a tramitar no Senado após o desarquivamento. (leia abaixo o PLC 222)
A marcha tem o apoio da Frente Paulista Contra a Homofobia, criada em 22 de dezembro, e reúne movimentos sociais e representantes da OAB, da prefeitura e do governo de São Paulo.
PLC 122
O primeiro ato da senadora Marta Suplicy foi obter as 27 assinaturas necessárias num mesmo dia e apresentar à Mesa Diretora da Casa o pedido de desarquivamento do PLC 122. Quando aprovada, a proposta tornará crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil.
O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o aquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.
Alvo de forte resistência de setores mais conservadores do Senado e Câmara dos Deputados, o PLC 122 precisa ainda ganhar nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função, já que a questão significa “proteger uma parcela da população que vive sob ameaça”.
Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.