Saúde

Ministro anuncia mais recursos para municípios e enfatiza importância das parcerias

“O Estado de São Paulo receberá um quarto do montante de R$ 1,7 bilhão previsto para o segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria de Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), ou seja, serão mais de R$ 440 milhões de recursos para custeio aos municípios paulistas que aderirem a este programa”, anunciou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (18/4), em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Marcos Martins, ao lado do líder da Bancada do PT, Luiz Claudio Marcolino, a audiência contou com a presença de mais de mil pessoas, destacando-se a participação maciça de prefeitos e secretários municipais e do secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri.

O ministro enfatizou que 583 municípios do Estado (90% do total) devem receber os recursos que estarão vinculados à qualidade da prestação dos serviços das equipes de atenção básica. A avaliação será feita pelo ministério em parceria com universidades locais.

“Se melhorar o atendimento e o usuário ficar satisfeito, o ministério pode até dobrar os recursos para os municípios”, afirmou Padilha. “O prazo para o qual estou atento hoje é o prazo para reduzir o tempo de atendimento do cidadão. É nisso que estou focado, trabalhando como ministro”, disse.

O ministro discorreu sobre a melhoria nos índices de saúde em praticamente todo o país e anunciou também a construção de 63 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado. Além disso, Padilha enfatizou a questão da falta de médicos e das políticas do ministério para incentivar a formação destes profissionais.

Parceria

“Cada vez mais requeremos fazer uma política de parcerias com o Estado e os municípios, porque somente desta forma temos condições de mudar a saúde em São Paulo”, afirmou o ministro.

O secretário estadual Guido Cerri também enfatizou que “saúde se faz com o projeto de parceria”.

Questões

Durante a audiência, deputados e prefeitos se revezaram em perguntas que questionavam, entre outros temas, a política de incentivo às Santas Casas, a implantação do SAMU, a falta de médicos e a fiscalização da aplicação das verbas repassadas pelo ministério ao Estado e municípios.

O prefeito de Araçatuba, Cido Sério, por exemplo, explicou que sua cidade enfrenta o problema da falta de médicos e perguntou ao ministro se não poderíamos liberar a contratação de profissionais estrangeiros para o setor.

Para Padilha, a audiência pública ajuda a cumprir dois papéis: “que esta Casa conheça as iniciativas do ministério, que sabemos só se consolidam com as parcerias de todos os entes federativos, e também serviu para mim, através do exercício da escuta, entender a realidade de cada região, de cada município”.

Deputados

O deputado Edinho Silva, membro da Comissão de Saúde, destacou que nenhum gestor pode tratar a saúde como questão partidária. “A saúde tem que ser tratada como o interesse fundamental população”, disse. O deputado também explicou que o objetivo da audiência ‘’era criar um espaço para que os problemas da saúde fossem debatidos. É fundamental que ocupemos este espaço para debater os eixos centrais dos programas do ministério da saúde.

Também o deputado Gerson Bittencourt enfatizou que “este é o espaço de discussão e o reconhecimento daquilo de bom que foi feito” e elogiou o ministro Alexandre Padilha pelo apresentação de dados de forma clara e objetiva.

Veja abaixo, em anexo, o balanço apresentado pelo ministro Alexandre Padilha na audiência pública.

Apresentação Ministro da Saúde