Mobilização garante ampliação dos recursos do ProAc

07/01/2014

Cultura

A mobilização dos diversos setores da Cultura pela ampliação dos recursos do ProAc (Programa de Ação Cultural) no Orçamento estadual saiu vitoriosa, com um acréscimo de quase 50% aos valores inicialmente destinados pelo governador Geraldo Alckmin para o Programa. Na votação da Lei Orçamentária na Assembleia, em dezembro, foi aprovada emenda de plenário de R$ 10 milhões. Somados aos R$ 4 milhões que haviam sido garantidos na Comissão de Finanças, foram aditados um total de R$ 14 milhões aos R$ 30 milhões inicialmente destinados ao ProAc.

“É uma vitória da cultura e da classe artística de São Paulo, que fez da mobilização um grande espetáculo democrático”, avaliou o deputado João Paulo Rillo, organizador da mobilização “ProAc 100 milhões para editais”, ocorrida em novembro. A mobilização levou mais de 500 pessoas, com representantes de 50 cidades, à Assembleia Legislativa. A reivindicação dos artistas e gestores da Cultura era pela destinação de R$ 100 milhões para o ProAc.

A Comissão de Educação e Cultura, presidida por Rillo, reconheceu a importância do movimento e chegou a apresentar emenda ao Orçamento de R$ 70 milhões para totalizar o valor pretendido pelos setores da Cultura. O ProAc é efetivado por meio de editais, que funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos. O objetivo, segundo previsão constitucional, é assegurar a democratização do acesso aos bens de cultura, valorização da diversidade étnica e regional e a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, entre outras iniciativas.

Nos últimos anos, a Secretaria de Cultura tem perdido recursos no Orçamento do Estado. Em 2013, o Orçamento da Cultura era de R$ 837 milhões, o que representava 0,53% do Orçamento geral do Estado. Para 2014, houve a queda da participação no total do Orçamento e caiu para 0,47%, o significa a perda de R$ 113 milhões.

fonte: Ass. de Imprensa – dep. João Paulo Rillo

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