ProAC Editais
Vitória do movimento da Cultura. Mobilização obriga governo Alckmin a cumprir acordo de R$ 10 mi para ProAC Editais
A mobilização da Cultura por mais recursos para o Pro AC Editais saiu vitoriosa mais uma vez. Representantes de diversos setores culturais de todo Estado de São Paulo ocuparam a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10/6) e conseguiram o compromisso do governo de cumprir integralmente o acordo firmado por líderes de partido, no final de 2013, para destinar mais R$ 10 milhões para o programa. Até agora, o acordo não havia sido cumprido pela gestão Alckmin.
No último dia 5, se antecipando à mobilização anunciada, a Secretaria de Estado da Cultura já havia anunciado a destinação para o programa de R$ 6 milhões que, somados aos R$ 4 milhões anunciado nesta terça pelo líder do governo, deputado Barros Munhoz, totalizam os R$ 10 milhões previstos no acordo descumprido. O recurso do acordo chegou a ser endereçado para a Secretaria de Cultura no final de 2013, mas não especificamente para o ProAC Editais, sendo aplicado em outras iniciativas, como o Projeto Guri.
A questão do valor é pontual, porém quanto menor o valor destinado ao programa mais difícil é o acesso dos pequenos municípios, argumenta Fagner Rodrigues, ator e diretor de teatro de São José do Rio Preto. Para ele, o setor da Cultura prova que há resultados quando há organização. Em 2013, a mobilização da Cultura lotou a Assembleia Legislativa com mais de 500 pessoas e representantes de 50 cidades em defesa de R$ 100 milhões para o ProAC Editais.
O deputado João Paulo Rillo, líder da bancada do PT, recepcionou os manifestantes e, ainda no início da tarde, avaliou com os artistas os avanços obtidos pelo movimento. Ele lembrou que, originalmente, o Orçamento do governador Geraldo Alckmin para 2014 destinava apenas R$ 30 milhões para o programa. Durante a análise e votação do Orçamento, foi aprovada emenda para mais R$ 4 milhões e, posteriormente, os R$ 10 milhões do acordo com os líderes. Somados, os acréscimos chegavam a quase 50%, totalizando R$ 44 milhões para o ProAC.
Conseguimos muito diante de uma Casa de Leis que tradicionalmente não valoriza a Cultura, disse Rillo aos manifestantes. Ele lembrou que, embora o ProAC seja importante para assegurar a capilaridade dos recursos, ampliando o acesso do interior aos incentivos públicos, os objetivos do movimento vão além. O Fundo e o Conselho Deliberativo integram nossa pauta, destacou, referindo-se também ao Sistema Único de Cultura que estabelece percentual mínimo orçamentário de 1% para a Cultura. Neste ano, o orçamento da Cultura no estado de São Paulo sequer chegou a 0,50%.
Alessandro Azevedo, ator e palhaço, de São Paulo, acredita que os setores da Cultura saem fortalecidos do ato, embora ainda restem muitas conquistas a serem concretizadas. Aprendemos que unidos somos capazes de mobilizar e obter avanços. Para Miriam Fontana, atriz e diretora de teatro de Ribeirão Preto, a mobilização afina nossa sensibilidade política e aproxima a sociedade civil do cotidiano do parlamento, colocando na pauta do legislativo a cobrança dos pactos não cumpridos, avalia. (*com informações da Ass. Imprensa dep. João Paulo Rillo)