Moradores denunciam impacto ambiental e social no trecho norte do Rodoanel

14/04/2011 19:50:00

Audiência pública

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Nenhum representante do governo do Estado compareceu a audiência pública que discutiu o traçado norte do Rodoanel. Cerca de 500 moradores da região estiveram presentes na Assembleia e criticaram o descaso e o desrespeito com que têm sido tratados pelo Estado. Os deputados do PT foram enfáticos em defender que é preciso um traçado que tenha o menor impacto possível, ambiental e social. Ao final foram feitas várias deliberações

Milhares de pessoas desalojadas, desmatamento de reserva ambiental, isolamento de bairros, prejuízo à mobilidade, danos à infraestrutura de vias e equipamentos públicos. Estes são alguns dos graves problemas que o traçado proposto pelo governo do Estado para o trecho norte do Rodoanel irá causar e que foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14/4).

“Como pode uma audiência para tratar de um tema dessa importância e não ter a presença de representantes do governo do Estado, mas especificamente da Dersa?”, questionou logo na abertura dos debates o deputado Enio Tatto, líder da Bancada do PT.

A falta de representantes do governo foi lamentada pelas dezenas de moradores da região norte que lotaram dois auditórios da Assembleia.  Eles tinham a esperança de terem seus argumentos e sugestões acatados pelo Executivo e suas dúvidas esclarecidas.

O professor da Universidade de Guarulhos, Antonio Manuel dos Santos Oliveira, foi o primeiro a falar ressaltou os “impacto ético-ambiental irreversível” que a obra do Rodoanel poderá causar a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (região da Serra da Cantareira). Ele comprovou, por meio de foto feita no último dia 11/4, a presença de uma sonda rotatitva (equipamento de estudo do solo) no Jardim Primavera, em Guarulhos. “Isso significa que a obra está em andamento sim, apesar do governo do Estado negar. E com um agravante sem a licença ambiental”, explicou o professor.

Fazendo coro com o professor, a moradora Cristina Navarro desabafou: “governador Alckmin, o senhor está  na contramão da história. Enquanto o mundo insiste na responsabilidade sobre o impacto ambiental , o senhor quer arrasar com uma área de proteção”.

Moradia: questão fundamental

Benedito Roberto Barbosa, o Dito, representante dos movimentos de moradia, afirmou que o traçado do trecho norte como foi concebido é criminoso, porque afeta direta e indiretamente mais de 20 mil famílias. “Uma obra deste porte gera muita especulação imobiliária, com valorização dos terrenos no entorno. Diante disso, teremos muitas ações de reintegração de posse que estavam paralisadas poderão ser retomadas, gerando um impacto social imenso”, enfatizou Benedito.

Os moradores denunciam que a Dersa quer fazer a mesma coisa que fez na região da Jacu-Pêssego (trecho sul), onde não há desapropriação, é a própria empresa que paga pelas casas valores mínimos (cerca de R$ 5 mil). É a chamada “verba de volta para minha terra”. Há, ainda, denúncias de quem não aceitar a propostas de compra sofrem ameaças de que terão que deixar suas casas “na marra, com trator passando por cima”. Hamilton Clemente Alves, do movimento de famílias da Jacu-Pêssego, alertou os moradores do trecho norte para os problemas das desapropriações, relatando fatos que ocorreram em sua região.

Falta de diálogo e transparência

Moradores da região relataram o descaso com que são tratados pela Dersa, que não explica o detalhamento da obras e suas implicações.

 “A participação popular tem que ser garantida”, ressaltou a defensora pública, Anahi Arantes Rodrigues, ao cobrar mais audiências publicas, por parte dos executores da obra. Neste sentido, Dom Milton, bispo da região da Brasilândia, também frisou “o governo tem que dialogar com o povo”.

Elisa Santana, representante de entidades de meio ambiente, questionou que “a população tem que saber e decidir junto com o governo, onde vão colocar R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Não se pode gastar tudo isso para colocar caminhão e cobrar pedágio”.

Deputados defendem menor impacto ambiental e social

Os deputados do PT lamentaram que quem poderia responder as questões técnicas e dar respostas as dúvidas dos moradores não compareceu, referindo-se aos representantes do governo do Estado e a Dersa. Também insistiram que é preciso que seja definido um traçado que cause o menor impacto possível, ambiental e social, que haja respeito e responsabilidade sobre a remoção de famílias, garantindo-lhes as condições justas de indenização.

Uma das falas recorrentes dos deputados foi a de que o melhor traçado é aquele que seja o melhor para a população do Estado e não o mais conveniente para o Estado ou para as empreiteiras.

Estado desconsidera o bem-estar das pessoas

Os moradores criticam também o fato do traçado dividir bairros, que ficaram isolados. Fato que já aconteceu nos outros trechos, principalmente no sul.

Representando os moradores, o professor Giba disse que não dá para fazer grandes obras no Estado sem pensar no bem-estar das pessoas.

Já a advogada Maria Cristina Greco, uma das representantes da comunidade, lembrou que a Dersa tem passíveis ambientais (compensações em outros trechos que não foram cumpridas pela empresa). ”É como um devedor que vai receber um crédito novamente”, disse. Ela também criticou a falta de transparência da Dersa que não disponibiliza os estudos e atas de reuniões com a população.

 Encaminhamentos

A  audiência resultou em algumas deliberações como mais um instrumento de pressão sob o governo do Estado, na tentativa de forçá-lo a abrir canal de diálogo com a população diretamente atingida.

A composição de uma comissão de parlamentares, formada pelo líder da Bancada, deputado Enio Tatto, e pelos parlamentares Luiz Claudio Marcolino, Alencar Santana e José Zico Prado, em parceria com o Fórum de Contra o Traçado Trecho Norte, com a tarefa de analisar os documentos protocolados na audiência e também de agendar a participação dessa comissão, juntamente com representantes de entidades e moradores, na reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa. 

  

Outras tarefas são requerer audiência com o secretário estadual de Logísticas e Transportes Saulo de Castro e informar o governo federal dos problemas de impactos ambientais e sociais da obra, uma vez que o governo Alckmin esteve com a presidente Dilma em busca de recursos para a Construção do Trecho Norte do Rodoanel. E por fim, requerer audiência com o secretário de Meio Ambiente Bruno Covas, que tem a responsabilidade de liberar as autorizações ambientais para a execução da obra.

Ao encerrar a audiência o deputado Enio Tatto, que conduziu as discussões da audiência, conclamou os participantes a manterem a mobilização permanente. “Se preciso for, temos que estar preparados para fazer manifestações no Palácio dos Bandeirantes e lançar mão de todas as manifestações, até que o governo se veja obrigado a nos receber e abrir meios de negociação para construirmos alternativas a esse traçado do Rodoanel”, concluiu.

 

 

 

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