Movimento social defende cotas raciais

23/05/2012

Nas universidades estaduais

Sistema de cotas raciais nas universidades estaduais é defendido por movimentos sociais

Em Audiência pública realizada nesta terça-feira (22/5), na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados do PT, entidades e movimentos cobraram das três universidades do Estado, o sistema de cotas raciais, uma vez que o STF decidiu por considerá-lo constitucional.

Segundo o líder do PT na Assembleia, deputado Alencar Santana Braga, um dos idealizadores da audiência, “essa decisão não se trata de autonomia universitária, como alegam, pois, estranhamente as três estaduais tomaram a mesma decisão. Na verdade, é postura conservadora e restritiva do governo do PSDB que assim determina”, disse o deputado.

A atividade foi promovida pelas comissões de Educação e Cultura, Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Ciência, Tecnologia e Informação e pelas frentes parlamentares da Juventude e de Promoção a Igualdade Racial e de apoio às Comunidades Tradicionais.

USP, UNICAMP e UNESP, instituições estaduais que um dia após a decisão do STF, que constitucionalizou o sistema de cotas em universidades públicas, se pronunciaram concomitantemente, contra. Todas foram questionadas por representantes de movimentos sociais e negros pró-cotas raciais nas universidades públicas.

Pró-reitores das instituições estavam presentes e durante o debate desviaram do assunto “cotas” por diversas vezes, o que causou inquietamento dos participantes que queriam uma posição das universidades e o real motivo de não aderirem ao sistema. “Essas universidades estão em contradição com o povo brasileiro”, disse Silvio Luiz, representante do Instituto Luiz Gama.

“O governo do Estado não tem mais desculpas para não implementar o sistema de cotas em suas universidades, estão negando com a maior cara de pau”, disse Douglas Belchior, representante da UNEafro.

Foram diversas críticas ao posicionamento das Estaduais. “Há vinte e cinco anos o núcleo denuncia a falta de estudantes negros dentro da USP”, afirmou Haydée Fiorino, representante do Núcleo de Consciência Negra da USP.

Para o deputado Simão Pedro, presidente da Comissão de Educação e Cultura, “a não adesão das referidas instituições ao sistema, caracteriza a colaboração para o retrocesso na democratização ao acesso às universidades”, disse o parlamentar.

O Projeto de Lei 321/2012, também foi discutido na audiência. Autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino, o PL que institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas faculdades de tecnologia do Estado de São Paulo (FATECs).

Os deputados petistas se propuseram a juntar os mais de quarenta PLs semelhantes, que há muito tempo tramitam pela Casa, adequá-los de acordo com a decisão do STF e apresentar ao Colégio de Líderes, a fim de garantir que o projeto seja pautado e aprovado.

Também decidiram criar uma comissão com os representantes de entidades e movimentos pró-cotas. A Comissão se reunirá com os deputados após a apresentação da proposta ao Colégio de Líderes.

fonte: Linha Direta

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