Movimentos sociais pedem CPI e exoneração de secretário e de Comando da PM

10/06/2010 18:07:00

Crime & Racismo

 

O alarmante crescimento da violência policial contra a população em São Paulo é assunto de um dossiê entregue ontem à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Representantes das 70 entidades do movimento social e, principalmente, do movimento negro, que assinam o documento pediram a instauração de uma ‘CPI da PM’ e a demissão do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do comandante da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo.

Presidida pelo deputado petista José Cândido, a audiência pública realizada pela Comissão reuniu dezenas de familiares e vítimas da violência da PM, e também inúmeros parlamentares, além de importantes lideranças populares e notórios defensores dos Direitos Humanos, como o jurista Hélio Bicudo e o ex-deputado Renato Simões.

Responsável pela apresentação do dossiê de aproximadamente 500 páginas com denúncias de racismo, abuso de poder e atos de violência praticados pela PM paulista, o coordenador-geral da União dos Núcleos de Educação para Negros, UneAfro, Douglas Belchior, pediu a instauração de uma CPI na Assembleia para apurar a formação de grupos de extermínio na corporação e os casos de racismo praticados pela Polícia de São Paulo.

Extermínio

“Não bastassem as mazelas sociais e o preconceito, a população negra enfrenta uma ação policial de extermínio. Queremos que os representantes do Palácio dos Bandeirantes e da Secretaria de Segurança participem de uma audiência com as vítimas”, disse Belchior, que entregou cópias do dossiê para o diretor da Polícia Comunitária, coronel Luiz Castro Júnior, para o presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, o advogado Hélio Bicudo, e para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, deputado José Cândido.

Segundo a maioria da plateia que lotou o Auditório Teotônio Vilela, a violência e o preconceito contra minorias são impulsionados pela impunidade. Para Hélio Bicudo, o julgamento de crimes cometidos por policiais pelo Tribunal de Justiça Militar é um dos fatores responsáveis pela impunidade e pelo pico de violência.

“A polícia mata porque encontrou no Ministério Público uma justificativa para isso. Esses crimes são tratados como resistência seguida de morte, que seriam confrontos que legitimam a ação da PM. Na verdade, é uma política de extermínio contra pobres e negros”, disse Bicudo, que destacou a importância de levar os crimes de policiais à Justiça comum e de acabar com a qualificação de “resistência seguida de morte”, nos boletins de ocorrência e processos judiciais.

Luto

O Movimento Mães de Maio, que luta desde 2006 contra a impunidade nas execuções ocorridas após os ataques do PCC em maio daquele ano, que fizeram mais de 500 vítimas em todo o Estado, participou da audiência, desta vez com as mães de jovens assassinados no último mês de abril na Baixada Santista.

A série de crimes deixou 23 mortos, supostamente vítimas de um grupo conhecido como “Ninjas da PM”. A maioria das vítimas era negra, muito jovem e não tinha passagem policial. Os deputados Maria Lúcia Prandi e Fausto Figueira, que são da Baixada, já haviam participado de uma audiência com os familiares destes jovens.

“São crimes praticados pelo Estado, que tem a obrigação de proteger o cidadão, mas tornou-se um instrumento de morte”, disse Prandi. O deputado Fausto Figueira também enfatizou que a população não pode aceitar ações de demonstração de força e vingança por parte da PM.

“José Serra promete em sua campanha eleitoral criar um Ministério da Segurança, mas não cuidou da área quando foi governador. Em São Paulo, morrem mais policiais fazendo ‘bico’ do que em serviço, porque eles não conseguem se manter com o salário que recebem”, denunciou Fausto.

Os emocionados depoimentos das mães dos jovens assassinados na Baixada foram acompanhados por outros familiares de negros mortos pela PM paulista, como o pai do dentista Flávio Santana, assassinado em 2004, e pelas mães dos dois motoboys negros mortos recentemente, também durante abordagens policiais.

Estado racista

 “O racismo não é institucional”, garantiu o coronel Luiz Castro Júnior, que representava o comandante da PM paulista, Álvaro Camilo, na Assembleia. A afirmação do coronel foi desmentida pelas vítimas, pelos especialistas em Direitos Humanos e militantes do movimento social que participaram da audiência.

“Custódio Cristiano da Silva foi morto no dia 15 de maio, depois de uma suposta resistência à PM. Tinha 20 anos, não era bandido, era ajudante de pedreiro e negro. Foi acusado de ter enfrentado policiais com uma arma supostamente empunhada na mão direita. Mas, ele era canhoto. É um caso de racismo institucional”, denunciou o jornalista Dorgival Vieira, que falou em nome da mãe e da irmã do jovem que acompanharam a audiência aos prantos.

Assassinado há 1 mês e 19 dias com dez tiros na cabeça, Marcos de Paula Soares Canuto também era negro e não tinham passagem policial.  “Pobres e negros são vítimas preferenciais das forças policiais, que estão matando cada vez mais. É um banho de sangue”, protestou o ex-deputado Renato Simões.

Ex-policial civil, a advogada da Pastoral Carcerária, Juliana Gracciolli, afirmou que os PMs paulistas são treinados especialmente para abordar pessoas negras. “Aprendemos na Academia de Polícia com ‘brincadeiras’ a fazer revista em negros”, contou.

Também houve denúncias de envolvimento de policiais militares em extorsão de moradores de Carapicuíba, na Grande São Paulo, e na invasão de áreas de quilombos em Guaianazes, na zona leste.

O coordenador da UneAfro, Douglas Belchior, pediu que a Comissão de Direitos Humanos realize nova audiência no próximo mês, com representantes do Palácio dos Bandeirantes, da PM e do Poder Judiciário para apresentar à população uma resposta às denúncias reunidas no dossiê e relatadas nesta quarta-feira aos parlamentares.

A audiência contou ainda com a participação dos deputados Adriano Diogo, Raul Marcelo, Olímpio Gomes, José Augusto, do representante do Movimento Negro Unificado, Milton Barbosa, e do advogado Cláudio Lúcio de Lima, responsável pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública.

 

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