MP pede extinção de 10 empresas por cartel de trens em SP

05/12/2014

Trensalão tucano

Ministério Público pede extinção de 10 empresas por cartel de trens em SP

O Ministério Público Estadual de São Paulo pediu, na quinta-feira à noite, a extinção das subsidiárias brasileiras de dez empresas envolvidas no esquema de superfaturamento dos contratos de manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a devolução aos cofres públicos de R$ 418,5 milhões relativos ao período de 2000 a 2002. A promotoria acredita ter provas suficientes para comprovar a formação de cartel entre as empresas denunciadas e o sobrepreço em torno de 30% no valor de cada contrato.

De acordo com o promotor Marcelo Milani, há indícios de que as irregularidades se mantêm até hoje nos contratos firmados entre a CPTM e as empresas. São elas: Siemens, Alstom, CAF da Espanha, CAF do Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Termoisa, Tejofre e MTE. A única que não foi alvo do pedido de extinção é a CAF da Espanha por ser registrada fora do país.

“Houve um acordo entre as empresas para que as vencedoras desses contratos fossem as mesmas que construíram e venderam os trens ao estado de São Paulo. Com isso, elas diminuíram os custos e garantiram o domínio do setor “— afirmou Milani.O promotor disse ainda que a permanência da atual diretoria da CPTM no comando da estatal é um erro por parte do governo do Estado.
“Tenho a certeza que eles têm que ser afastados, mas não sou o governador,” apontou o promotor.

Suíça pode transferir investigações para o Brasil

Nesta sexta-feira o MPE e promotores da Suíça firmaram um acordo para enviar ao Brasil documentos relativos a possíveis transferências de dados bancários de agentes públicos suspeitos de envolvimento no cartel de trens de São Paulo. A informação foi dada a uma delegação de procuradores e promotores brasileiros que, nesta semana, estiveram em Berna para trocar informações sobre o caso envolvendo as empresas Alstom e Siemens e funcionários públicos nacionais.

Na quinta-feira, a Polícia Federal indiciou 33 pessoas suspeitas de envolvimento no cartel do setor metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos de Márcio Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Entre os indiciados está o atual presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira.

Caso sejam dadas ao Brasil, as informações permitirão que o Ministério Público brasileiro e promotores paulistas possam aprofundar as investigações contra João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), contra o lobista Arthur Teixeira e o também ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, que detém cinco contas na Suíça com um montante bloqueado de US$ 1,2 milhão.

Os três são considerados peças fundamentais para entender de que forma as multinacionais Alstom e Siemens operavam para garantir contratos. Outro foco do processo é o ex-juiz do Tribunal de Contas, Robson Marinho. Na Suíça, eles estavam sendo investigados por lavagem de dinheiro e todas suas contas haviam sido bloqueadas.

A decisão der Berna de transferir os casos ao Brasil ocorreu depois de avaliar que teriam sérias limitações no caso. Mesmo que os condenassem, os suíços não conseguiriam que o Brasil os extraditasse. Pela Constituição, a Justiça não autorizaria a extradição de um nacional. Agora, com a transferência, todos os extratos bancários e todas as informações seriam também entregues. “Esse é o cenário de pesadelo para os suspeitos”, disse Silvio Marques, promotor paulista que fez parte da delegação. Para que seja concretizada, a transferência do processo ainda precisa passar pelo Ministério da Justiça na Suíça para uma decisão final e de acordo com tratados internacionais. Com informações dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo

Clique aqui e assista à reportagem veiculada pela Globo News.

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