MPE investiga responsabilidades do governo paulista na falta de água

10/11/2014

Crise da água

O Seminário Internacional “Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: Soluções Alternativas”, debateu na última sexta-feira (6/11) a situação da crise de escassez de água que vive o estado de São Paulo. O evento ocorreu na Procuradoria Regional da República (PRR) da 3ª Região e contou com a participação de procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo e representantes de ONGs.

Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, coordenadora do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, disse que o MPE investiga as responsabilidades de gestores e órgãos públicos pela crise de abastecimento. “Está sendo feito, agora, um recurso, para segunda instância, para o Tribunal de Justiça, no sentido de reduzir a captação de água que foi autorizada no Sistema Alto Tietê”, afirma.

O MPE em São Paulo moveu uma ação civil pública ambiental, no último dia 28, pedindo a redução imediata do volume de água retirado do Sistema Alto Tietê pela Sabesp. O manancial está operando com apenas 7,2% da capacidade, pois está suprindo, desde janeiro deste ano, o abastecimento de regiões que antes recebiam água do Sistema Cantareira.

“Foi expedido, no começo do ano, uma recomendação para os órgãos públicos e gestores da água no sentido de que o uso fosse mais parcimonioso, exatamente porque se previa o risco do desabastecimento”, pontua a procuradora. No entanto, com a situação cada vez mais critica do Sistema Cantareira, o governo continuou a captação da água do Alto Tietê e do Sistema Guarapiranga, que também caminham para o esgotamento.

Nesse sentido, Lídia afirma que, apesar do fator ambiental, de estiagem, a gestão da água de São Paulo configura uma administração de risco.

Fonte: Rede Brasil Atual

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