Nesta quarta, audiência debate Tortura: Passado, presente e futuro

02/09/2014

Comissão da Verdade

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A Comissão Estadual da Verdade, presidida pelo deputado Adriano Diogo, promove a audiência pública “Tortura: Passado, presente e futuro”, nesta quarta-feira (3/9), às 14 horas, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O encontro reunirá ativistas, especialistas e defensores de direitos humanos que irão discutir a capacidade do Estado de adaptar a tortura à história e as possibilidades de eliminá-la no futuro.

Nem a redemocratização, nem os avanços na lei, nem mesmo os compromissos internacionais assumidos pelo país nos últimos anos conseguiram impedir que a prática de tortura permanecesse imbricada no sistema de Justiça brasileiro, sobretudo nos presídios.

A ideia é mostrar que, se pouco mudou na forma como a tortura acontece, muito se pode dizer sobre o perfil, a cor e a classe social de suas vítimas. Antes a brutalidade alcançava a todos, presos comuns e políticos da ditadura militar. Hoje, está circunscrita à massa pobre e negra que superlota o sistema carcerário e que morre nas periferias – uma parcela do Brasil ainda não alcançada pelo Estado Democrático de Direito.

Convidados:
. Adriano Diogo – deputado estadual e presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
. Amelinha Teles – ativista de Direitos Humanos e membro da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
. Gorete Marques – ACAT Brasil e NEV/USP
. Raul Nin – Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo
. Lúcia Nader – Conectas Direitos Humanos
. José de Jesus – Pastoral Carcerária e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Renata Lira – Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (a confirmar)

Na quinta-feira, ato público marca retomada das análises das ossadas encontradas no Cemitério de Perus

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) anuncia na quinta-feira (4/9), às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a retomada dos trabalhos de exame antropológico dos restos mortais exumados da Vala Clandestina do Cemitério de Perus, em São Paulo. A data escolhida coincide com o aniversário de 24 anos da descoberta das 1.049 ossadas e o ato conta com a parceria da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”.

A retomada das análises é fruto de anos de empenho de familiares de mortos e desaparecidos políticos que, ao longo deste tempo, cobram do Estado brasileiro esforços de reparação às vítimas das graves violações de Direitos Humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar de 1964. Em resposta a essa demanda, a SDH/PR, por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) firmaram convênio com vistas a viabilizar a retomada da identificação dos restos mortais já exumados do Cemitério Dom Bosco.

Depositados no Ossário Geral do Cemitério Araçá desde 2002, os restos mortais encontrados na Vala Clandestina voltarão a ser analisados por especialistas em antropologia forense do Brasil, e do exterior, assim como por peritos legistas oficiais cedidos de diferentes órgãos públicos nacionais.

Para tanto, pesquisadores realizam, desde julho deste ano, uma sistemática e exaustiva compilação de informações provenientes de fontes escritas e audiovisuais sobre a ditadura civil-militar brasileira, sobre o Cemitério Dom Bosco e sobre a estrutura da repressão em São Paulo. A partir dessas informações, foi possível definir os nomes das prováveis vítimas inumadas naquele Cemitério, particularmente em sua Vala Clandestina, assim como reunir dados fundamentais para o desenvolvimento das análises antropológicas.

Após os exames antropológicos, o material genético coletado será encaminhado a laboratórios especializados para a elaboração de perfil genético das ossadas de Perus. Estima-se que as etapas de lavagem, secagem, catalogação, triagem e análise genética sejam conduzidas ao longo do próximo ano. No dia 22 de setembro, os especialistas que trabalharão no caso passarão por um curso de nivelamento de procedimentos, com a participação das equipes forenses nacionais e internacionais. (fonte: Ass. Imprensa – Comissão Estadual da Verdade)

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